Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2005.
De: Pe. Reitor
Para: Membros da Assembléia Universitária
Meus caros colegas e colaboradores,
A Assembléia Universitária deve ser uma expressão da solicitude comum que nos une na empolgante tarefa de construir uma Universidade comunitária de pesquisa, nascida dos anseios da comunidade católica do Brasil, comprometida com a excelência, socialmente engajada na construção de uma sociedade mais fraterna e solidária. Se o nosso estatuto prescreve que o Reitor apresente, perante a Assembléia Universitária, cada ano, o balanço acadêmico, é porque se espera que, ao adquirir uma visão de conjunto, todos nos sintamos responsáveis pelo que aconteceu e pelo que deve acontecer.
Ao terminar este ano de 2005, tão cheio de desafios e realizações, desejo expressar o meu agradecimento a todos os membros da Comunidade Universitária. Para que a nossa caminhada continue firme, vamos lançar um olhar sobre o ano que está para terminar: as suas sombras e as suas luzes. Devemos continuar sempre adiante, com ânimo redobrado, com esperança no futuro e com toda a confiança na ajuda de Deus que, palpavelmente, nunca nos faltou. Conto com todos, para que os nossos esforços não se tornem vazios, mas possam frutificar, ao longo de 2005.
Pe. Jesus Hortal, S.J.
Reitor da PUC-Rio
Relatório da Reitoria
Caros membros do Corpo Docente,
Caros membros do Conselho de Desenvolvimento,
Uma vez mais, estou aqui para cumprir com o meu dever estatutário de apresentar à Assembléia Universitária uma espécie de balanço da vida da nossa Universidade do ano que está por findar. Procurarei fazê-lo com a mesma clareza e brevidade com que o tenho feito em anos anteriores.
I. A reforma universitária
No meu relatório do ano passado, teci algumas considerações sobre o projeto de reforma do ensino superior, que estava para ser apresentado à comunidade acadêmica pelo MEC. Anunciei então a nossa intenção de acompanhar de perto a evolução dessa matéria. É o que, de fato, fiz ao longo deste ano, participando em seminários e encontros, escrevendo artigos e dando entrevistas, tentando aglutinar os esforços das Universidades Comunitárias e Confessionais, na defesa de uma educação de qualidade, livre e inclusiva, sem favorecimentos de nenhum setor. Foi um trabalho suplementar, um tanto cansativo, mas frutífero.
No meu exame crítico dos diversos textos elaborados pelo Governo, procurei não perder-me em pormenores de somenos importância e sim examinar, sobretudo, os princípios inspiradores e as conseqüências que se vislumbravam como prováveis, caso fosse mantida a proposta original. Tive inclusive a oportunidade de discutir repetidamente o assunto em sessões onde participou o então Secretário Geral e hoje Ministro da Educação, Fernando Hadad, além de outros representantes do MEC, como os profs. Maculan, Sérgio Guimarães ou Pederneiras. Encontrei-me inclusive com o presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Não desaproveitei nenhuma oportunidade de intervir no debate nacional.
Continuo a nutrir sérias dúvidas quanto à necessidade e conveniência de um projeto de reforma do ensino superior, sem uma avaliação prévia da aplicação da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, que conta apenas com nove anos de vigência, e dos resultados da década da educação, ainda não concluída. De modo especial, falta uma avaliação abrangente do ensino superior brasileiro, pois todo o trabalho avaliativo realizado na gestão anterior foi deixado de lado pelo atual Governo. Optou-se por um sistema novo (o SINAES), que não aproveitou o rico banco de dados acumulado durante os oito anos da administração precedente. Por isso é compreensível que, com menos de dois anos de aplicação dessa nova avaliação, não tenhamos ainda a visão de conjunto necessária, para diagnosticar as necessidades do nosso sistema educativo. Exatamente por faltar essa avaliação, o projeto acabou baseado fundamentalmente em pressupostos teóricos, mais do que em certezas empíricas. Daí a ausência nele de temas tão importantes, dentro do contexto atual, como a educação a distância, o uso das novas tecnologias educacionais, a transdisciplinaridade e a interdisciplinaridade, ou a crescente internacionalização do conhecimento e da sua transmissão. Faltou, além disso coragem para encarar “temas tabus” como o pagamento de taxas no ensino público, as parcerias público privadas no campo educacional ou o estabelecimento de uma agência independente de avaliação, com participação efetiva da sociedade civil. No fim das contas, o projeto limitou-se a ser um instrumento de favorecimento das IES federais, e um mecanismo de vigilância governamental sobre toda a iniciativa privada. Embora, na última versão conhecida, se tenha introduzido um certo reconhecimento das instituições comunitárias, ele é ainda insuficiente e acanhado.
São conhecidas as peripécias desse anteprojeto. Apresentado em dezembro de 2004, para ser discutido até o final de fevereiro deste ano, em virtude do clamor da comunidade acadêmica contra a pressa excessiva na tramitação, teve a sua discussão prolongada até o mês de abril. A segunda versão, mais enxuta, foi apresentada pelo MEC no mês de julho. A terceira versão, ainda um pouco mais breve, foi enviada à casa civil da Presidência da República, de afogadilho, pelo Ministro Tarso Genro, no mesmo dia 28 de julho, em que deixava o ministério. Lá se encontra ainda, especialmente pelo conflito de interesses com a área econômica, mas também pelos problemas jurídicos que apresenta, com flagrantes inconstitucionalidades. Apesar de repetidos anúncios do atual Ministro da Educação, não há uma perspectiva clara de quando será enviado ao Congresso Nacional, onde a batalha será bem dura. O problema que parece desenhar-se atualmente, é o desejo do Ministério de editar um “Decreto-ponte”, incorporando uma boa parte dos preceitos não aprovados nem discutidos pelo Congresso Nacional. Por isso, precisamos continuar a vigiar, a fim de evitar que, no seu afã intervencionista, o Governo acabe por provocar uma crise de proporções ingentes na educação superior.
II. A nossa situação financeira
As nossas dificuldades financeiras, embora diminuídas, não foram completamente solucionadas. Pensávamos que este ano conseguiríamos o desejado equilíbrio financeiro, mas infelizmente tal não aconteceu. Dois acontecimentos contribuíram para esse resultado adverso. Em primeiro lugar, houve uma grande diminuição dos financiamentos governamentais (FIES) concedidos aos nossos estudantes; em segundo lugar o forte aumento dos preços dos serviços públicos, muito acima da inflação. As perspectivas para o ano que vem são moderadamente otimistas, mas não podemos esquecer que a nossa capacidade de financiamento interno está no limite. Daí a vigilância contínua para evitar o inchaço de nossas contas. De capital importância para o nosso gerenciamento administrativo é o orçamento por unidade, que continuamos implementando e que parece já estar dando bons frutos. Dentro desse campo financeiro, não podemos esquecer os esforços feitos para a renovação de nossos quadros. Após dez anos de vigência, o nosso fundo de aposentadoria já está disponível para os que desejarem retirar-se da vida acadêmica. É lógico que essa renovação comporta encargos trabalhistas pesados, que procuramos honrar plenamente.
Por outro lado, tivemos que pagar quantia não desprezível de indenizações trabalhistas, em virtude dos processos que se alastravam desde a grande crise do início dos anos noventa. A nossa posição deve ficar muito clara, neste ponto. Se alguém, aproveitando-se de questões legais discutíveis, mas muito pouco solidárias, consegue vantagens particulares, que acabam prejudicando a todos, não pode permanecer nos quadros da Universidade. Tal permanência seria uma afronta aos que, com enorme esforço pessoal, se têm dedicado ao trabalho de continuar e melhorar a nossa PUC. Quero agradecer aos membros do Conselho Universitário que, tão inequivocamente, apoiaram as decisões difíceis, mas necessárias, que tive que tomar, a este respeito em defesa dos nossos interesses.
Uma outra ameaça no campo financeiro parece, de momento, afastada. Refiro-me às tentativas feitas, nos últimos anos, de privar-nos da imunidade fiscal que nos é reconhecida, em virtude da própria Constituição Federal, por causa do nosso caráter filantrópico. Recentemente, obtivemos uma vitória significativa. O CNAS renovara oportunamente o nosso certificado de entidade beneficente de assistência social. Contra essa renovação, o INSS pediu uma reconsideração ao próprio Conselho, que manteve a decisão já tomada. Em virtude de novo recurso dos fiscais do INSS, o processo foi avocado ao Ministro da Previdência Social, que, durante dois anos, não tomou nenhuma providência. No mês de novembro fomos surpreendidos com uma decisão do próprio Ministro, mandando cassar nosso certificado. Como era lógico, interpusemos, perante o STJ, um mandado de segurança, com pedido de liminar. O alto Tribunal, através da ministra Denise Arruda, concedeu-nos a medida cautelar, com base no direito adquirido pelas instituições que, como a nossa, possuíam o reconhecimento da filantropia antes do Decreto-Lei 1.522, de 1977. Trata-se de uma jurisprudência que já se pode considerar firme no referido STJ. Daí a nossa tranqüilidade a esse respeito, embora ainda falte o julgamento do mérito.
Contra o que se poderia pensar, num olhar superficial, a nossa luta neste campo não está orientada por razões puramente econômicas, mas pela convicção de que uma Universidade nascida dos anseios da comunidade católica tem uma responsabilidade social ineludível. Se nos pautássemos por considerações estritamente financeiras, talvez chegaríamos à conclusão de que é mais fácil renunciar à filantropia e cessar em grande parte a nossa ação social. Mas isso deturparia o nosso próprio ser. A verdade é que, cada vez mais, a nossa Universidade é conhecida como uma instituição líder no campo da integração social, não só pelo nosso programa de bolsas e auxílios aos nossos estudantes, mas também pela nossa presença em tantas comunidades carentes. É para mim uma satisfação constatar que a nossa ação social não se restringe aos Departamentos que poderiam ser considerados “sociais”, mas a praticamente toda a Universidade. Por isso, a fim de unificar esforços e de termos uma visão mais completa da nossa atividade, acabamos de lançar a Rede PUC de Empreendimentos Sociais.
III. A “qualidade PUC”
Continuamos a ter uma qualidade amplamente reconhecida pela sociedade, em geral. Prova disso são os numerosos prêmios que a PUC, enquanto instituição, e os nossos professores e alunos recebem. Neste ano, destaca-se a eleição da nossa Universidade como “Instituição Educacional 2005”, numa ampla votação promovida, entre perto de cinco mil eleitores, pela Folha Dirigida, a Associação Brasileira de Educação e a Associação Brasileira de Imprensa.
Igualmente, foram importantes as “estrelas” que nos foram atribuídas pelo Guia do Estudante. O perfil dessa publicação está mais voltado para a percepção da qualidade dos cursos pela sociedade e a empregabilidade que eles dão aos alunos formados. O conceito atribuído a cada curso é baseado principalmente nas avaliações dos consultores, ou seja, coordenadores de cursos estrelados, profissionais, empresas e entidades de classe. Desta forma, a avaliação é basicamente o resultado da percepção da sociedade, embora também leve em consideração os dados enviados pelas próprias universidades e faculdades. A cada curso, são atribuídas, ou não, até cinco estrelas, de acordo com a qualidade apurada. Neste ano, tivemos 23 cursos “estrelados”; deles, 13 com a nota máxima de cinco estrelas. Leve-se em conta que no ano passado, os nossos cursos cinco estrelas foram apenas 8. Houve, portanto, nessa categoria, um aumento de 62% em relação ao ano anterior, um resultado bem lisonjeiro para nós. Tenha-se, aliás, em conta que cinco dos nossos cursos ou habilitações – Arquitetura e Urbanismo, Cinema, Engenharia Ambiental, Engenharia de Materiais, Engenharia de Petróleo e Relações Internacionais – não foram avaliados por serem novos e, conseqüentemente, não terem ainda formado nenhuma turma.
Além disso, o Guia atribui também prêmios nacionais para os melhores cursos. Tivemos dois – os dois únicos do Rio de Janeiro –, dados aos cursos de Economia e Física; ao primeiro, pelo conceito de empregabilidae e o segundo pelo seu corpo docente e estímulo à pesquisa.
A PUC mereceu também duas menções honrosas, uma da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) e outra da Câmara de Vereadores da nossa cidade, ambas como reconhecimento da nossa obra de inclusão e assistência social.
O telejornal Contraponto (da TV PUC) e a webradio Pilha, ambos produzidos pelo nosso Projeto Comunicar, foram vencedores na XII Exposição de Pesquisa Experimental em Comunicação, durante o XXVIII Congresso da Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares em Comunicação. Por isso, participarão do Expocom Mercosul 2006, que se celebrará na Bolívia, no próximo ano
Mas, além desses prêmios institucionais, muitos outros foram colhidos pelos nossos professores e alunos. Mesmo tendo certeza de que não são todos, cito alguns dos quais tive conhecimento, a fim de mostrar que a nossa qualidade não é exclusiva de uma só área, ms atinge os mais diversos setores:
– O professor Khosrow Ghavami, do Departamento de Engenharia Civil, recebeu o título de Professor Honoris Causa da Universidade Federal da Paraíba.
– O professor Guillermo Solorzano, do Departamento de Ciência dos Materiais e Metalurgia, foi eleito Chairman do "International Relations Committee", da Materials Research Society - MRS. O professor Solorzano será o primeiro cientista da América Latina a presidir o referido comitê.
– O professor José Carlos Pereira de Lucena, com motivo dos 25 anos da FAPERJ, foi agraciado com a Medalha Carlos Chagas Filho.
– O professor César Salim recebeu o prêmio INRIO 2004, OUTORGADO PELA Associação das Empresas Brasileiras de Software e Serviços de Informática (ASSESPRO).
– O nosso aluno Fabio Dias Moreira conquistou uma medalha de ouro na International Mathematical Competition for University Students, na Bulgária, representando a PUC-Rio e o Brasil.
– No Concurso de Design de Caráter Social, promovido pelo Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, junto com a UNISOL, os alunos Ana Carolina Portella Rosa Serzello Corrêa, Bruna Snaiderman, Denise Zonichenn, Fernanda Gollo de Mesquita, sob a orientação do prof. Domingos Manfredi Naveiro obtiveram o segundo prêmio, na categoria de Mobiliário Urbano para Municípios Históricos.
– A dissertação de mestrado intitulada "Fatores externos e o risco país", defendida pelo aluno Caio Megale, do Departamento de Economia da PUC-Rio, foi agraciada com o 1° lugar do XXVII Prêmio BNDES, em 2005. A dissertação foi orientada pelo professor Afonso Bevilaqua. O Prêmio é concedido às 5 melhores dissertações de mestrado na área, a cada ano.
– A tese de doutorado intitulada "Ensaios sobre os instrumentos de política cambial e hedge", do aluno Fernando Nascimento Oliveira, do Departametno de Economia, foi agraciada com o Prêmio BM&F Derivativos 2005. A dissertação foi orientada pelo professor Walter Novaes. O Prêmio BM&F de Derivativos foi criado pela Bolsa de Mercadorias & Futuros há dez anos, com o objetivo de incentivar a pesquisa acadêmica sobre o tema.
– A aluna Beatriz Muriel Hernández, do Departamento de Economia da PUC-Rio recebeu o Prêmio Haralambos Simeonidis - 2005, pela melhor tese de doutorado em Economia no país em 2005. A tese intitulada "As predições de Heckscher-Ohlin: questões teóricas e aplicabilidade empírica" foi orientada pelo Prof. Gustavo Gonzaga. O prêmio, promovido pela ANPEC, tem por objetivo estimular as atividades de reflexão e pesquisa em economia no Brasil. São premiados, anualmente, os melhores trabalhos nas categorias artigos, livros e teses de doutorado, na área.
– Dois trabalhos de nossos alunos de pós-graduação em engenharia receberam o Prêmio Petrobrás de Tecnologia: Yvan Valdivia, prata na categoria exploração de petróleo, e Marco Antonio Rosas, ouro na categoria transporte de petróleo e derivados.
– a Nossa Empresa Júnior foi distinguida com o Prêmio Qualidade Rio 2005, com destaque especial.
– Os alunos de Engenharia de Controle e Automação conseguiram uma expressiva vitória no Winter Challenge, celebrado em Campos do Jordão por estudantes desse ramo da engenharia, na área de robótica.
– A funcionária Anair Oliveira, do Departamento de História recebeu, da parte da ALERJ, uma menção de louvor pelos serviços prestados à comunidade.
– As crianças da nossa K-House, obtiveram o primeiro, terceiro e quarto lugares num concurso internacional de desenhos feitos em computador, com participantes de 160 e países.
Tudo isso evidencia que a Universidade, como um todos, está empenhada na procura da qualidade e que não nos contentamos com os louros obtidos. Temos um dever de procurar sempre mais. As expressões “modelo PUC” e “qualidade PUC” tornaram-se proverbiais. Não podemos banalizá-las. Constituem um compromisso conosco mesmos e com a sociedade. De fundamental importância para a manutenção deste nosso modelo é a cultura da auto-avaliação, um instrumento onde o incentivo fundamental não é o que os outros digam, mas o que nós mesmos temos a dizer sobre a nossa realidade. Como tenho repetido insistentemente, o grande desafio é sermos melhores do que nós mesmos, superarmos os nossos limites, não ficarmos contentes como o que já temos e aspirarmos sempre a metas maiores.
IV. Algumas novidades acadêmicas
Começamos, neste ano, uma habilitação nova (cinema) no nosso curso de Comunicação Social. O mestrado em sociologia recomeçou com perspectivas auspiciosas. O curso de Teologia foi, finalmente, reconhecido pelo MEC. Igualmente, o MEC nos credenciou, em caráter geral, para oferecermos graduação à distância. O primeiro curso deste tipo, a licenciatura em História, está sendo organizado, em colaboração com a UERJ, como uma ação de apoio aos professores da rede pública de ensino.
Passo a passo, prossegue a nossa internacionalização. Além do tradicional nutrido grupo de pós-graduandos latino-americanos nas áreas tecnológicas, estamos recebendo mais de duzentos e cinqüenta alunos internacionais de graduação, dos mais variados campos e de uma cada vez mais plural procedência. E também estamos enviando mais e mais alunos da PUC para a realização de estudos no exterior, inclusive agora alguns para períodos de curta duração, com vistas à aprendizagem de línguas estrangeiras. Também assinamos novo convênio de dupla diplomação, com o Instituto Politécnico de Milão (Itália) e com o Instituto Nacional de Ciências Aplicadas de Lyon, na França.
V. A nossa base física
Temos continuado, na medida do possível, os esforços para a melhora de nossas instalações. Terminamos as construções do novo bloco do IAG e da nossa igreja. Esta, levantada exclusivamente com a contribuição generosa de um bom número de benfeitores, foi solenemente dedicada no dia 1º de novembro e causa admiração pela simplicidade de suas linhas, a beleza das esculturas, a harmonia dos materiais empregados e o conforto que oferece. Realmente, tornou-se um cartão de visita para o nosso campus. Ao mesmo tempo, o remanejamento do espaço anteriormente ocupado pela capela e pela divisão de pastoral universitária, permitiu a criação de uma nova e ampla sala de aula e possibilitou um melhor ambiente para o Núcleo de Prática Jurídica ou EMA, que, por sua vez, deixou livre um bom lugar para o NIMA e o NIREMA. O Departamento de Sociologia e Política e o Instituto de Relações Internacionais (IRI) tiveram suas instalações ampliadas, com soluções altamente criativas. O remanejamento do espaço da biblioteca central permitiu-nos abrir novas facilidades para os cursos do Departamento de Comunicação Social. Também foram reformadas e ampliadas as instalações do restaurante universitário, popularmente conhecido como “bandejão”. Quase todas as salas de aula da Universidade já contam com ar condicionado. Foram também ampliados os espaços cobertos pela nossa rede de acesso sem fio à internet. Pode parecer estranho que, no meio de dificuldades financeiras, estejamos empenhados constantemente em construir novas instalações e facilidades. Como afirmei no meu relatório do ano passado, “todos somos conscientes de que, para preservar o nosso modelo de Universidade, precisamos de investimentos contínuos, na modernização e expansão de nossas instalações”.
Também sabemos que, mesmo sem ambições expansionistas desmedidas, é necessária a criação de novos espaços. Já adquirimos em propriedade o local que fora alugado pelo TecGraf no número 230 da rua Marquês de São Vicente. Continua o nosso esforço para ocupar o terreno do número 132 da mesma rua, onde desejamos levantar o nosso parque de inovação cultural e tecnológica. Estamos levando adiante, conforme o cronograma previsto e em colaboração com as nossas parceiras Petrobrás e Transpetro, a construção do CT-Dut, ou Centro de Tecnologia de Dutos. E estamos concentrando esforços na obtenção de patrocínios, que esperamos nos possibilitem, a curto prazo, novas construções no nosso campus, incluindo uma parte destinada a garagem.
Com freqüência, nos chegam propostas de expandir a nossa presença em outras áreas da cidade ou da Baixada Fluminense. Embora a nossa ação social se estenda naturalmente a todas esses lugares, não parece conveniente pensar em cursos regulares fora da Gávea. O nosso campus possui características muito especiais, que o tornam único entre todas as instituições de ensino superior do Rio de Janeiro. Não é só o ambiente aprazível que nos proporciona, mas também a oportunidade de interação entre alunos e professores de todas as unidades. Além disso, dificilmente conseguiríamos montar num outro lugar a infra-estrutura de qualidade de que aqui desfrutamos. É por isso que, até agora, não ousamos abrir cursos regulares de graduação ou pós-graduação stricto sensu fora do nosso campus.
VI. Palavras Finais
Não quero encerrar este relatório sem fazer menção de algumas das pessoas que colaboraram na PUC-Rio e que Deus chamou a si durante este ano. Refiro-me, de modo especial a dois professores. Em primeiro lugar a Celso de Albuquerque Mello, professor titular do Departamento de Direito, mestre de mestres, personalidade extremamente popular entre os alunos e, ao mesmo tempo, fino intelectual, cultivador do paradoxo e da mais profunda erudição jurídica, cujos livros são conhecidos em todas as escolas, departamentos e faculdades de Direito do país. Em segundo lugar, lembro Archibald Joseph Macintyre, do Departamento de Engenharia Civil, cumpridor rigoroso de todas as suas obrigações, modelo de conduta ética, de testemunho cristão e de cavalheirismo clássico. Não foi por acaso que ambos foram repetidamente escolhidos, pelas turmas de formandos, paraninfos ou patronos. Que Deus recompense tantos trabalhos que eles levaram a cabo, em espírito de verdadeiro serviço.
E que Ele – de quem procede todo o bem que, ao longo deste ano, conseguimos realizar – continue a nos dar a sua graça para prosseguirmos a nossa caminhada, para os bem dos nossos alunos e de toda a sociedade.
Muito obrigado!