A importância da denúncia e a falta de investimentos sociais
Crescem, a cada dia, os casos de agressões contra crianças e adolescentes em todo o país. São registros alarmantes de violência doméstica, praticada pelos pais ou pessoas próximas. Tratase de um fenômeno complexo, que independe de classe socio-econômica - embora a grande maioria da população considere que esses abusos estejam ligados à pobreza e à miséria. O fato., de um adulto exercer poder sobre uma criança, (seja ela menina ou menino) reduzindoa a um produto na intenção de ela proporcionarlhe prazer - no caso da exploração sexual , é crime, assim como a pedofilia na internet e deve ser denunciado aos órgãos competentes. O professor e psicólogo Antônio Carlos de Oliveira - Coordenador do Curso de especialização em atendimentos à crianças e adolescentes vítimas de violência, da PUC-Rio, oferecido há 14 anos pelo departamento de serviço social da instituição, contou ao CÁTEDRA sobre a experiência do núcleo nessa área Outro professor da mesma universidade; o sociólogo Paulo Jorge Pinheiro - que pesquisa projetos sociais no complexo do Alemão e na comunidade da Penha, em especial o projeto "soldados nunca mais"; explicou sobre a escassez de ações públicas que dêem às crianças de favelas o direito a um futuro para que elas se afastem do tráfico, e assim, da violência.
O fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) assegura que cada criança e cada adolescente tenham seus direitos humanos integralmente cumpridos, respeitados e protegidos. A violência doméstica é muitas vezes tratada como assunto particular e acaba sendo tolerada tanto pela sociedade quanto pelo poder público. Com isso, o ato de denunciar esses abusos torna-se imprescindível, como explicou o psicólogo Antônio Carlos de Oliveira: "Agente tem uma certa dispersão dos dados e a subnotificação é uma coisa muito importante. Por isso, a importância do curso de palestras e seminários, em que à gente qualifica os profissionais para diagnosticar e fazer a notificação", diz. O curso tem como objetivo formar pessoas que estejam diretamente envolvidas no atendimento a crianças e adolescente que sejam vítimas de violência doméstica e/ou suas famílias. As turmas são limitadas a 36 alunos por ano para que seja acompanhado de perto cada estudante, que são pessoas que trabalham diretamente com essa questão , em abrigos, programas de atendimento governamentais ou não- governamentais, e que precisam se qualificar. Eles são em sua maioria conselheiros tutelares, psicólogos, assistentes sociais, advogados, promotores, médicos, enfermeiros e pedagogos. Embora não tenha convênios formais, o curso oferece estágios em que esses profissionais - que já estão na pós-graduação -possam atuar: "Aqueles que não tem atuação direta com casos que envolvam crianças, adolescentes é suas famílias, com casos de violência doméstica, o curso tem parceria com Ong's, tribunal de justiça, algumas varas de família é de infância e juventude que recebem nossos profissionais em alguns conselhos tutelares, c a gente tem também uma parceria do serviço social com o departamento de direito da PUC, em que o núcleo de práticas jurídicas recebe também estagiários do nosso curso", destaca o professor. O curso aborda todos os tipos de violência no nível interpessoal, inclusive pedofilia na internet do ponto de vista teórico, quando se discute a violência sexual. A discussão volta ao tema central da matéria: a denúncia da prática de violência infantil.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) deve ser aplicado, através dos Conselhos Tutelares, que exercem papel fundamental ao oferecer uma porta de entrada para denúncias, mesmo que anônimas. O professor Antônio Carlos defende a ação, mas lembra que essas denúncias não são feitas na Instituição de ensino: "Na realidade, a gente não faz essas denúncias diretamente lá na PUC. O que a gente faz é qualificar esses profissionais para que, uma vez suspeitando, eles saibam como encaminhar, como notificar, para, então, movimentar o que a gente chama de rede de proteção e responsabilização nos casos de violência. Ou, então, no sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes", disse o professor já fazendo uma ressalva: "Tem a obrigação e responsabilidade social da universidade e tem a responsabilidade social de cada profissional na sua especificidade, quer seja na saúde, na educação, na assistência social, ou no tribunal de justiça. Que tenha a obrigação de movimentar essa rede para que a gente tenha, cada vez mais, uma produção de dados que dê uma magnitude aproximada da ocorrência desses fenômenos e, ao mesmo tempo garanta a proteção das pessoas que são vitimizadas e a responsabilização daquelas que são autoras de violência", conclui.
Proteja seu filho da rede:
A melhor forma de proteger seu filho da internet é explicar-lhe sobre a atenção que deve ter ao conversar com outros internautas e orientá-lo a jamais dar telefone de a, endereço ou marcar encontro com pessoas estranhas, que se dizem "amiguias". Às vezes, é interessante entrar na rede como se fosse o próprio filho e convercom esses amigos virtuais dele. A prática da pedofilia na rede se fortalece e transcende as fronteiras nacionais. Na semana passada, o pedófilo mais procurado pela Interrpol (polícia internacional), o canadense Christopher Neil, de 32 anos, foi preso na província tailandesa de Nakhon Ratchasima, a