A importância da denúncia e a falta de investimentos sociais

Crescem, a cada dia, os casos de agressões contra crianças e adolescentes em todo o país. São registros alarmantes de violência doméstica, praticada pelos pais ou pessoas próximas. Trata­se de um fenômeno complexo, que independe de classe socio-econômica - embora a grande maioria da população considere que esses abusos estejam ligados à pobreza e à miséria. O fato., de um adulto exercer poder sobre uma criança, (seja ela menina ou menino) reduzindo­a a um produto na intenção de ela proporcionar­lhe prazer - no caso da exploração sexual , é crime, assim como a pedofilia na internet e deve ser denunciado aos órgãos competentes. O pro­fessor e psicólogo Antônio Carlos de Oliveira - Coordenador do Curso de especialização em atendimentos à crianças e adolescentes vítimas de violência, da PUC-Rio, oferecido há 14 anos pelo departamento de serviço social da instituição, contou ao CÁTEDRA sobre a experiência do núcleo nessa área Outro professor da mesma universidade; o sociólogo Paulo Jorge Pinheiro - que pesquisa projetos sociais no complexo do Alemão e na comunidade da Penha, em especial o projeto "soldados nunca mais"; explicou sobre a escassez de ações públicas que dêem às crianças de favelas o direito a um futuro para que elas se afastem do tráfico, e assim, da violência.

O fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) assegura que cada criança e cada adoles­cente tenham seus direitos humanos inte­gralmente cumpridos, respeitados e pro­tegidos. A violência doméstica é muitas vezes tratada como assunto particular e acaba sendo tolerada tanto pela socieda­de quanto pelo poder público. Com isso, o ato de denunciar esses abusos torna-se imprescindível, como explicou o psicólo­go Antônio Carlos de Oliveira: "Agente tem uma certa dispersão dos dados e a subnotificação é uma coisa muito impor­tante. Por isso, a importância do curso de palestras e seminários, em que à gen­te qualifica os profissionais para diagnos­ticar e fazer a notificação", diz. O curso tem como objetivo formar pessoas que es­tejam diretamente envolvidas no atendi­mento a crianças e adolescente que se­jam vítimas de violência doméstica e/ou suas famílias. As turmas são limitadas a 36 alunos por ano para que seja acompa­nhado de perto cada estudante, que são pessoas que trabalham diretamente com essa questão , em abrigos, programas de atendimento governamentais ou não- go­vernamentais, e que precisam se qualifi­car. Eles são em sua maioria conselhei­ros tutelares, psicólogos, assistentes so­ciais, advogados, promotores, médicos, enfermeiros e pedagogos. Embora não te­nha convênios formais, o curso oferece estágios em que esses profissionais - que já estão na pós-graduação -possam atu­ar: "Aqueles que não tem atuação direta com casos que envolvam crianças, ado­lescentes é suas famílias, com casos de violência doméstica, o curso tem parce­ria com Ong's, tribunal de justiça, algu­mas varas de família é de infância e ju­ventude que recebem nossos profissionais em alguns conselhos tutelares, c a gente tem também uma parceria do serviço so­cial com o departamento de direito da PUC, em que o núcleo de práticas jurídi­cas recebe também estagiários do nosso curso", destaca o professor. O curso abor­da todos os tipos de violência no nível in­terpessoal, inclusive pedofilia na internet do ponto de vista teórico, quando se dis­cute a violência sexual. A discussão volta ao tema central da matéria: a denúncia da prática de violência infantil.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) deve ser aplicado, através dos Con­selhos Tutelares, que exercem papel funda­mental ao oferecer uma porta de entrada para denúncias, mesmo que anônimas. O professor Antônio Carlos defende a ação, mas lembra que essas denúncias não são feitas na Instituição de ensino: "Na realida­de, a gente não faz essas denúncias direta­mente lá na PUC. O que a gente faz é qua­lificar esses profissionais para que, uma vez suspeitando, eles saibam como encaminhar, como notificar, para, então, movimentar o que a gente chama de rede de proteção e responsabilização nos casos de violência. Ou, então, no sistema de garantia de direi­tos de crianças e adolescentes", disse o pro­fessor já fazendo uma ressalva: "Tem a obrigação e responsabilidade social da uni­versidade e tem a responsabilidade social de cada profissional na sua especificidade, quer seja na saúde, na educação, na assis­tência social, ou no tribunal de justiça. Que tenha a obrigação de movimentar essa rede para que a gente tenha, cada vez mais, uma produção de dados que dê uma magnitude aproximada da ocorrência desses fenôme­nos e, ao mesmo tempo garanta a proteção das pessoas que são vitimizadas e a respon­sabilização daquelas que são autoras de vi­olência", conclui.

Proteja seu filho da rede:

A melhor forma de proteger seu filho da internet é explicar-lhe sobre a atenção que deve ter ao conversar com outros internautas e orientá-lo a jamais dar telefone de a, endereço ou marcar encontro com pessoas estranhas, que se dizem "amigui­as". Às vezes, é interessante entrar na rede como se fosse o próprio filho e conver­com esses amigos virtuais dele. A prática da pedofilia na rede se fortalece e transcende as fronteiras nacionais. Na semana passada, o pedófilo mais procurado pela Interrpol (polícia internacional), o canadense Christopher Neil, de 32 anos, foi preso na província tailandesa de Nakhon Ratchasima, a 250 km ao nordeste de Bancoc. Ele é acusado de divulgar na internet imagens em que aparecia abusando sexualmente de inças. As fotos teriam sido feitas no Vietnã e no Camboja. O homem pode ser con­denado a até 20 anos de prisão na Tailândia. A pedofilia é classificada pela Organização Mundial de Saúde como uma desordem mental de personalidade do adulto é também no desvio sexual. Esse ato constitui crime - assim como a prática de divulgação de pornografia infantil ou sua apologia. No Brasil, mais de 6 milhões de crianças sofrem abuso sexual todos os anos.