A chamada "popularização" da Internet, ou a democratização de seu uso, já não é um fenômeno isolado, e o Brasil está profundamente inserido nessa questão. O português está entre as 10 línguas mais faladas na rede e é o sexto país em .número de usuários no mundo. Esse é um dos motivos que fazem que o Rio seja a sede, nesta semana, de um dos maiores encontros ligados ao tema, o Segundo Fórum de Governança da Internet (IGF), que acontecerá entre os dias 12 e 15, no Hotel Windsor Barra, na Barra da Tijuca.
O Fórum, promovido pela ONU (Organização das Nações Unidas) e patrocinado pelo governo brasileiro, deve contar com a participação de mais de mil representantes dos mais diversos setores da sociedade civil, setor privado, governo, de instituições acadêmicas e tecnológicas.
O tema geral será Governança da Internet para o Desenvolvimento. Entre os pontos principais a serem abordados, estão: a liberdade de expressão; cibercrime; segurança; privacidade; transparência nas regras; custos de acesso; multilingüismo e diversidade; medidas de combate à pornografia infantil; e proteção contra a exploração de crianças.
O evento será presidido pelo Ministro de Ciência e Tecnologia do Brasil, Sérgio Rezende. Participarão também o Conselheiro Especial do Secretário-Geral da ONU para a Governança da Internet, Nitin Desai, e Hadil da Rocha Vianna, Diretor para Assuntos Científicos e Tecnológicos do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.
"Uma forma vibrante de democracia direta"
Em entrevista exclusiva ao TF, o Diretor do Centro de Informação das Nações Unidas no Rio de Janeiro (UNIC Rio de Janeiro), Giancarlo Summa, destacou duas razões principais para a realização do Fórum no Brasil. "Em primeiro lugar, é um momento de fortalecimento dessa discussão em nível mundial", disse ele, lembrando que, no ano passado, a primeira edição do fórum (em Atenas) foi um começo dessa discussão internacional, juntando os mais variados setores da sociedade.
"Essa discussão está tomando corpo, crescendo, está se internacionalizando, e acontece agora o Fórum no Brasil, que já é um dos protagonistas da Internet no mundo. O Brasil é o sexto maior país por número de usuários na Internet, segundo dados da ONU. Há no Brasil, hoje, 39 milhões de pessoas que acessam a internet". O primeiro país por número de acesso são os EUA onde quase 70% da população, ou 200 milhões de pessoas, são usuários da internet; depois vêm a China, Japão, Alemanha, índia e Brasil. "Agora podemos ver o Brasil, dos países em desenvolvimento, com relação à sua população, é o país que mais tem usuários da internet, isso é uma coisa que cresceu muito no mundo e no Brasil", afirma.
Dados divulgados pelo Fórum mostram que, no final de 1997, somente 1.7% da população mundial fazia uso da Internet. Em 10 anos, esse número é estimado em 1.2 bilhões (mais de 1/6 da população).
Sobre a questão do acesso democrático à informação possibilitado pela Internet, e que ela também se tornou um poderoso instrumento de denúncias, o diretor da UNIC-RJ ressaltou que a internet "permite uma democratização inédita, na história da humanidade, do fluxo do conhecimento e do fluxo de informações". Para ele, antes, até à Internet, havia apenas dois tipos básicos do fluxo de informação, um concentrado nos meios de comunicação e o direto, pessoal.
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"Hoje, com a Internet, a informação circula independentemente de constrangimentos ou constrições econômicos, políticos, ou sociais. De fato, vemos que, enquanto há situações de exceção, de estado de sítio, violações de direitos democráticos, como está acontecendo na ex-Birmânia, uma das primeiras providencias que os defensores do poder, governos totalitários, tomam é tentar impedir o acesso à internet (...) Para qualquer ditadura a Internet é um perigo, de fato vemos que, em países com nenhuma instituição democrática, há uma tentativa de controle da internet. Isso é uma forma vibrante de democracia direta que nós achamos que deva ser absolutamente incentivada; ao mesmo tempo, precisa criar parâmetros que sejam, digamos, de acordo comum para garantir algumas regras na, Internet, medidas de combate à pornografia infantil, proteção contra a exploração de crianças".
Ele afirma que, justamente pela extrema liberdade, pela capacidade de chegar á qualquer lugar, a Internet oferece enormes vantagens de comunicação, mas esses perigos também. "Mas, como fazer isso, quais as regras comuns para evitar, coibir esses abusos, e, ao mesmo tempo, proteger a liberdade da internet, a auto-organização da internet, com as características mais importantes e fundamentais desse modelo? Então, esses são temas que serão discutidos durante o fórum".
Giancarlo ressalta também que essas discussões compõem um processo dinâmico e que experiências como as do Fórum promovem importantes contribuições para uma futura organização conjunta de regras para a Internet.
Igreja e Internet
O uso da Internet, sua extensão e alcance também são assuntos da Igreja. A professora Clarice Abdalla, da PUC-Rio, coordenadora do Projeto Comunicar da Universidade, participará do Fórum a convite da Arquidiocese do Rio, como observadora do Vaticano.
"O convite foi feito em outubro, que é o mês das missões. Sinto-me feliz em poder corresponder a essa missão e usar todos os meus conhecimentos para ajudar a Igreja nessa grande tarefa que é perceber como as pessoas estão discutindo a utilização da Internet no mundo. Hoje a Internet é uma referência. De modo que, até não participar do seu uso se tornou um desafio para a sociedade. E o crescimento da chamada exclusão digital", afirma.
Ética na Internet
"O princípio ético fundamental é este: a pessoa e a comunidade humanas são a finalidade e a medida do uso dos meios de comunicação social; a comunicação deveria fazer-se de pessoa a pessoa, para o desenvolvimento integral das mesmas", diz o texto sobre Ética na Internet, do Pontifício Conselho para as Comunicações Sociais, publicado em 2002.
Padre Marcos William, Vigário para a Comunicação Social da Arquidiocese do Rio, destaca neste documento "que o uso das novas tecnologias de informações e também da Internet precisa ser ponderado e orientado por um compromisso decidido em prol da prática da solidariedade a serviço do bem comum, tanto dentro das nações como entre elas mesmas".
Entre vários pontos importantes do texto, Padre Marcos cita as recomendações de que "todos os pais deveriam orientar e verificar o uso que os filhos fazem da internet", além da necessidade de uma regulamentação.
Uma das conclusões "é que a Igreja adverte que ela não pretende ditar decisões, escolhas para esse universo da Internet, mas procura apenas fornecer uma verdadeira ajuda, indicando critérios éticos e morais aplicáveis neste domínio, critérios que se encontrarão nos valores tanto humanos como cristãos", diz ele.
Nota: Clarice Abdalla é Assessora de Comunicação Social da PUC-Rio