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Relatório da Reitoria da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro 2002

16/12/2008

Relatório da Reitoria da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro 2002
Autor: Padre Jesus Hortal

 

 

 

 

Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2002.

 

 

 

De:     Pe. Reitor

Para:  Membros da Assembléia Universitária

 

 

 

 

Ao terminar o ano 2002, tenho a satisfação de colocar em suas mãos este sucinto relatório de nossas atividades. Creio que esta obrigação do Reitor, em obediência aos preceitos do nosso Estatuto, é de fundamental importância para o bom andamento da Universidade. Lutamos e sofremos, mas também realizamos uma grande tarefa. É este um momento de parada, de reflexão, de olhar sobre o futuro e de agradecimento por tudo o que se passou nesses 365 dias. É um momento de colocar em comum preocupações e esperanças, desejos e dificuldades. Peço que todos recebam este relatório, como o que pretende ser, um singelo compartilhar da Administração central da nossa Universidade com toda a comunidade universitária, representada por esta Assembléia. Por isso, espero críticas, sugestões, idéias que possam nos ajudar no prosseguimento da nossa tarefa.

Para todos os senhores, o meu agradecimento sincero pela colaboração nessa tarefa tão empolgante que é a vida universitária. E os desejos de um Natal e um Ano Novo em que consigamos dar um passo à frente na construção da paz, aquela paz autêntica que os anjos anunciaram em Belém.

 

 

 

 

 

                                                                       Pe. Jesus Hortal Sánchez, S. J.

                                                                                  Reitor da PUC-Rio

 


RELATÓRIO DA REITORIA 2002

 

 

Srs. Professores,

Srs. Membros do Conselho de Desenvolvimento,

 

 

É já a sétima vez que compareço perante esta Assembléia Universitária, ao encerrar-se mais um ano acadêmico, a fim de fazer um relatório das nossas atividades durante o ano transcorrido. Através de nossos meios de comunicação, especialmente o PUC-Urgente  e o Jornal da PUC, é fácil acompanhar nossas realizações. Por isso, não me deterei em  descrever tudo quanto de bom foi realizado. Concentrar-me-ei em alguns poucos pontos que merecem reflexão, porque implicam tomadas de decisões para o futuro. O momento é de reflexão e de planejamento. A própria conjuntura do país, com a mudança de governo pede que fiquemos atentos ao desenvolvimento dos acontecimentos. Não sabemos exatamente como será a política educativa da nova equipe. Certamente, haverá mudanças e devemos estar preparados para elas. Daí a necessidade de analisar, com calma, a nossa situação atual.

 

A excelência acadêmica

Sempre foi e sempre será uma de nossas metas a construção de uma Universidade de excelência, com ênfase na pesquisa, sem distinção ou privilégio de uma área em detrimento das outras. Foi assim que prosseguimos durante o ano 2002. Por isso, os esforços de redimensionamento do nosso quadro docente, a que nos vemos obrigados atualmente por força das circunstâncias, são guiados por critérios acadêmicos, a fim de otimizarmos nossos recursos de pessoal, com vistas a essa excelência acadêmica. A nossa regulamentação da carreira docente é bem conhecida. De todo professor do quadro principal espera-se que dedique tempo ao ensino à pesquisa e à administração universitária. O nosso sistema se baseia numa avaliação constante, que possibilite a tomada de decisões claras e objetivas nesse campo. A falta de produção acadêmica é causa mais do que suficiente para medidas que podem parecer drásticas, mas que são absolutamente necessárias, se queremos continuar com o nosso modelo de Universidade, tal como é definido no nosso Marco Referencial e nos nossos Estatutos. Além disso, é imperioso procurar uma renovação constante dos nossos quadros. Nesse sentido, procuramos regulamentar os dispositivos do nosso Estatuto relativos à jubilação de professores mais antigos. Compreendo que, para algumas pessoas, pode ser penoso enfrentar essa situação, mas também posso afirmar que, em nenhum momento, a jubilação significará falta de reconhecimento dos méritos acadêmicos.

Em relação às avaliações externas, não houve grandes novidades este ano. No Exame Nacional de Cursos, ou “Provão”, um dos nossos alunos, Guilherme Temporão, do Departamento de Engenharia Elétrica, foi o único a receber conceito 100. Contudo, no conjunto dos nossos cursos avaliados, obtivemos resultados levemente inferiores aos do ano passado: oito conceitos A, quatro B e dois C, o que transformando as letras em conceitos numéricos de 1 a 5, dá uma média de 4,4, bem acima da grande maioria das outras Universidades, mas inferior aos 4,53 que obtivemos no ano passado. É verdade que seis dos nosso cursos (Administração, Economia, Letras, Física, Matemática e Engenharia Mecânica; sem contar História, por ter sido avaliado uma única vez) tiveram conceito A em todos os anos em que foram avaliados. Mas não podemos ficar plenamente satisfeitos diante desses números. É necessário que nos empenhemos para melhorar ainda mais esse resultado, especialmente nos cursos com conceito C, que nos deixam um mau sabor de boca intolerável. Estou certo de que os Departamentos interessados envidarão todos os esforços para que tal resultado não se repita. Por outro lado, este ano não houve avaliações da CAPES, o que não nos impediu de procurar manter a nossa pós-graduação em níveis elevados.

Não sabemos como será o sistema de avaliação do novo Governo. É praticamente certo que haverá mudanças. Seja como for, não devemos temer essas avaliações. Elas nos podem ajudar a tomarmos consciência das nossas deficiências.  Aliás, a Universidade inteira encontra-se em estado permanente de avaliação. Não só através dos mecanismos oficiais,  mas também mediante o nosso RPA e, mais recentemente, por causa da elaboração do nosso Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). Sobre ele deveremos promover seminários ao longo do próximo anos, com vistas ao nosso planejamento acadêmico.

Que as dificuldades atuais não nos desviam do nosso rumo se evidencia também pelo fato de termos continuado a política de implantação do nosso sistema de pós-graduação. Com a aprovação do doutorado em design, todos os nossos programas já estão completos, com ambos os níveis, mestrado e doutorado. Apenas três departamentos não possuem ainda pós-graduação stricto sensu. A procura pelos nossos programas vai muito além da nossa capacidade. Para citar um único exemplo

A avaliação que a sociedade faz da nossa qualidade se evidencia na procura pelos nossos curso. Num ano em que, no Rio de Janeiro, as Universidades públicas – com exceção da UFF – tiveram significativa redução no número de candidatos ao vestibular e em que aumentou também de modo expressivo a desistência dos inscritos, a PUC-Rio manteve as inscrições no mesmo nível do ano passado e com um grau de desistência menor. Além disso, chama a atenção a quantidade de candidatos aos dois cursos novos: arquitetura e relações internacionais.

A política de qualidade se deve refletir também nos diversos serviços que oferecemos aos integrantes da nossa comunidade. Baste citar, com exemplo, o nosso sistema de matrícula completamente on line, sem paralelo em nenhuma outra Universidade, pública ou privada. Também continuamos melhorando expressivamente os nossos sistemas de bibliotecas e de serviços computacionais, assim como os nossos elevadores e a nossa telefonia.

 

As dificuldades atuais

Estou certo que todos esperam uma palavra sobre as dificuldades pelas quais estamos atravessando. No meu relatório do ano passado, incluí um séria advertência, que me parecia necessária naquele momento e que expressei com estas palavras:

Diante de tudo o que temos realizado, especialmente no último ano, pode dar a impressão de que os nossos problemas financeiros passaram definitivamente. Tal afirmação seria um erro perigoso. A nossa melhora tem mais de circunstancial do que de estrutural. Por isso, devemos continuar sempre vigilantes...

A nossa capacidade de investimento se pode ver gravemente comprometida, se, em lugar de manter a política de austeridade – tanto em relação a novas contratações, quanto em relação a gastos que poderíamos considerar suntuosos – nos dedicarmos a reivindicar algo não verdadeiramente necessário, mesmo que nos possa proporcionar um maior conforto. Ser um bom motorista não consiste apenas em saber acelerar, sem perder a direção, mas também em conhecer o momento exato em que é necessário pisar no freio. Creio que estamos nesse momento. Faço um apelo a todos os Departamentos, para que não se perca o que foi conseguido, não sem sofrimento de muitas pessoas, com o ajuste do nosso quadro, realizado a partir de 1999. Cargas horárias não são prêmios por trabalhos realizados, mas resposta a necessidades institucionais da Universidade.

Infelizmente, os maus presságios contidos nessas palavras se concretizaram ao longo do ano. Uma série de circunstâncias adversas colocaram-nos numa situação delicada. Houve, por um lado, a diminuição de receitas esperadas:

q       O FIES (Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior) passou a ser solicitado por muito mais instituições do que inicialmente, com a consequente diminuição da parte que corresponde a cada uma. Dos mais de seis milhões de reais, em média, que recebemos nos dois anteriores, passamos neste a menos de três. Para 2003, as perspectivas são ainda piores, pois no primeiro semestre de 2002 tivemos apenas quatro alunos aceitos para o programa, e doze no segundo semestre.

q       O CNPq, em grande parte por causa da crise cambial, interrompeu o pagamento das taxas escolares – compensação pelas anuidades dos alunos bolsistas – a partir do mês de abril, deixando a descoberto créditos em nosso favor de mais de um milhão de reais.

q       Não foi possível receber a exígua quantia consignada no orçamento da União a nosso favor numa emenda pessoal do Deputado Márcio Fortes, mas que ficou contingenciada, como tantas outras.

q       Por causa das novas exigência e da nova sistemática de fiscalização do INSS, o nosso programa de recuperação de bolsas concedidas aos alunos de graduação já formados teve que ser reformulado, implicando também numa forte diminuição dessa rubrica.

q       Na tentativa de não onerar indevidamente os nossos alunos, limitamos o reajuste das mensalidades ao que nos parecia estritamente necessário. Infelizmente, a variação da inflação acabou sendo claramente superior, provocando o déficit correspondente.

q       Constatamos também, ao longo do ano, um aumento expressivo da inadimplência dos nossos alunos ou de suas famílias. Estamos tomando as medidas cabíveis para recuperar o que for possível.

Ao lado dessa quebra de receitas, tivemos também uma série de despesas não previstas, pelo menos, nos níveis em que aconteceram:

q       As tarifas públicas ou administradas – de modo especial, as de energia elétrica, combustíveis e telefonia – tiveram aumentos muito superiores à inflação. Esperávamos economizar na energia elétrica, mas os problemas advindos da instalação do nosso gerador e, especialmente, de sua conexão com a rede da Light acabaram por frustras as nossas expectativas. No momento atual, esses problemas parecem equacionados.

q       Ao tentar melhorar alguns benefícios concedidos aos nossos docentes, acabamos gerando gastos além das nossas possibilidades. Refiro-me à melhora da nossa previdência complementar, ao prêmio sexagésimo ano e ao plano de renovação do quadro. Estamos tentando ficar nos limites do suportável, sem perder de vista a nossa meta de melhora das condições de trabalho de nossos docentes.

q       Ao renovar a nossa mesa telefônica, além de integrar nela os ramais já existentes, gerou-se uma demanda adicional por novos. A nossa conta telefônica subiu assim bem além do esperado. Estamos tomando as medidas oportunas, a fim de distribuir equitativamente esse gasto adicional entre a administração central da Universidade e os departamentos.

q       Conseguimos resolver, de modo mais estável, a questão da cessão de uso do terreno da CEHAB que é parte do nosso estacionamento e que periodicamente nos causava inquietação. Mas isso nos obrigou a pagar uma compensação equivalente à metade da renda bruta gerada pelo mesmo estacionamento. Daí a necessidade de aumentarmos no ano próximo a tarifa, que já levava congelada vários anos.

q       O nosso convênio com a UNIMED, em força da lei, teve que ser repactuado. Embora tenhamos conseguido condições relativamente favoráveis, o aumento real de custos que precisamos assumir foi muito além da inflação no período.

q       No ano que está findando, alguns dos processos trabalhistas em curso, entre eles os iniciados a partir de 1963 pelos professores que abandonaram a PUC no momento mais difícil, chegaram ao fim e as indenizações que tivemos que pagar foram expressivas. As perspectivas para os outros processos ainda em curso são favoráveis e esperamos que não tenham maior impacto sobre nós.

q       Por causa de escriturações contábeis menos conformes com a legislação atual, cada vez mais complexa, foram lavrados, pelos fiscais do INSS numerosos autos de infração, que geraram multas em valor não desprezível. Com a ajuda de assessoria especializada, conseguimos reverter a maior parte desses autos, mas foi necessário pagar também uma outra parte, de valor significativo.

q       Também não devemos esquecer que, apesar das minhas advertências no relatório do ano passado, instalou-se na PUC um clima de otimismo, que gerou uma demanda adicional, tanto na realização de obras quanto na contratação de mais professores, a fim de poder oferecer melhores condições de aprendizagem aos nossos alunos. As Vice-Reitorias Administrativa e Comunitária suportaram fortes pressões para que concordassem com essas demandas. Todos os pleitos passaram agora a ser discutidos na reunião semanal do Reitor com os Vice-Reitores e decanos. Desse modo, as decisões serão tomadas levando em conta o contexto de toda a Universidade e não só de um setor.

q       Finalmente, os preços de muitos dos nossos fornecedores subiram muito além da inflação. De modo especial, devemos lembrar o custo dos equipamentos de informática – tanto hardware quanto software – cujo preço é fixado em dólares, de acordo com as flutuações do mercado internacional.

Creio que, a partir desta exposição, fica bem claro que as dificuldades enfrentadas não foram pequenas e que os perigos continuam a nos espreitar. Expusemos essas dificuldades ao Conselho da Mantenedora, que nos aconselhou a elaboração de uma previsão orçamentária bem mais completa e objetiva do que aquela que costumava ser feita. Contamos para tanto com a inestimável colaboração extremamente dedicada do Dr. Charnaux Sertã, membro do nosso Conselho de Desenvolvimento e do Conselho Fiscal da Mantenedora. Com a ajuda dele, estamos também montando uma assessoria de orçamentação e planejamento da Reitoria, prevista no nosso Estatuto, mas que não fora implementada anteriormente. Nunca poderemos agradecer adequadamente tal colaboração. A partir do ano que vem, não apenas contaremos, como acabo de dizer, com um orçamento mais exato, mas também com um mecanismo de acompanhamento que nos permita corrigir sobre a marcha eventuais desvios do rumo traçado.

Como consequência dessa revisão do nosso orçamento e do andamento do nosso fluxo de caixa, foi também necessário realizar alguns cortes dolorosos, tanto nos nossos quadros funcionais quanto nos gastos para a melhora e conservação do nosso campus. Como a verba prevista para despesas de capital para o ano próximo ficou em apenas R$ 500.000, quero chamar a atenção para o fato de que, no novo exercício, não poderemos autorizar a realização de qualquer construção ou reforma que não tenha alguma fonte alternativa de receita. Espero que todos se conscientizem da delicadeza do momento e da necessidade de realizar cortes significativos nas nossas despesas.

 

As necessidades de espaço físico

Como escrevi recentemente no Jornal da PUC, um dos problemas crônicos da nossa Universidade tem sido a falta de espaço físico: salas de aulas, salas para professores, laboratórios, instalações administrativas, facilidades esportivas, auditórios... Durante estes últimos anos, muita coisa foi conseguida. Mas as demandas da comunidade acadêmica ultrapassam, de longe, as possibilidades de nosso campus. No ano de 2002, além de pequenas reformas e acréscimos, conseguimos concluir as novas instalações, no subsolo da Ala Kennedy, para o Departamento de Artes e Design. O Departamento de Serviço Social, ficou dignamente instalado no andar superior da casa do correio. Também foi completada a nova sede do IAG. Graças aos recursos gerados por essa unidade, no ano próximo serão ainda acrescentados a ela alguns novos espaços. E a nossa igreja, graças à generosidade da comunidade católica, continua em ritmo acelerado, o que nos permitirá, já no dia 23 deste mês celebrar nela a nossa missa comemorativa das festas natalinas, para a qual reitero o convite a todos os presentes. As novas instalações da Pastoral permitirão ampliar significativamente as atividades desse setor tão importante da Universidade, onde uma equipe dedicada realiza trabalhos tão importantes.

Não faltam os que perguntam por que a PUC, não poderia seguir exemplos bem conhecidos e se expandir por múltiplos lugares, inclusive fora da cidade do Rio de Janeiro, tentando gerar novas receitas através de novas unidades. A nossa política, neste ponto, não é fruto da improvisação, mas uma escolha consciente. É verdade que, lentamente, vamos implantando pequenas unidades fora do nosso tradicional recinto. Mas  seria falso falar propriamente de multiplicidade de campi, pois não se trata de instalações completas, autônomas ou de duplicação de cursos existentes. Contudo, significam uma vontade de expansão, sem ambições desmedidas. Lembremos o que foi feito.

Primeiro, foi o campus da Imaculada, no número 389 da nossa própria rua, a Marquês de São Vicente. Nele, estão situados o Instituto de Odontologia da PUC (IOPUC) e a residência dos jesuítas que trabalham na Universidade. Um pouco mais acima, na Estrada da Gávea, 1, numa casa doada pela família Cenpas, está localizado o Centro Loyola de Fé e Cultura, com múltiplas e variadas atividades. Nestes dois casos, por causa da proximidade de nossa tradicional sede, seria impróprio falar de novos campi.

Na Avenida Marechal Câmara, não longe do Aeroporto Santos Dumont, temos novas facilidades da Coordenação Central dos Cursos de Extensão (CCE). São três andares alugados e muito bem adaptados para as finalidades pretendidas, no prédio das Bandeirantes do Brasil, em espaço anteriormente ocupado pela OAB-RJ. A nossa atuação, nestas modernas instalações, é crescente e se vai firmando pela sua qualidade.

Finalmente, no dia 26 de novembro, inaugurei um novo laboratório do TecGraf, na rua da Ajuda, bem no centro da cidade, com espaço para vinte estações de trabalho, dedicadas à computação gráfica, basicamente para projetos em parceria com a Petrobrás.

Como se pode ver facilmente, essas instalações fora do nosso tradicional espaço são para projetos muito específicos, tanto na área de pesquisa quanto na de extensão. Não se tratou de abrir indiscriminadamente cursos de graduação ou de pós-graduação stricto sensu, em qualquer canto da cidade, onde seria impossível oferecer a mesma qualidade de nossos serviços. Como poderíamos multiplicar as bibliotecas, estimular ao máximo a interdisciplinaridade, fomentar a integração entre graduação e pós-graduação, se as salas de aula se encontrassem dispersas pelos mais diversos lugares? Resultaria falso falar de contato permanente dos alunos com os professores, se os melhores destes se encontrassem de fato a quilômetros de distância do lugar concreto onde as aulas são ministradas. O ambiente de estudo, que reina no nosso velho campus, dificilmente se conseguiria reproduzir num outro lugar.

Continuaremos, por isso, a procurar espaços físicos necessários para a nossa expansão, preferentemente perto da Universidade, para atividades semelhantes àquelas que atualmente se encontram fora do nosso recinto, como, por exemplo, o parque tecnológico, o laboratório de mecânica veicular ou o centro de tecnologia de dutos. Mas não temos nenhuma intenção de clonar, por assim dizer, cursos. A PUC-Rio fez uma escolha consciente e continuará nesse caminho.

***************************

 

Como falei inicialmente, não pretendi fazer um relatório exaustivo e pormenorizado de tudo o que aconteceu durante este ano. Não falei das atividades de extensão, nem das associações de funcionários e estudantes. Omiti tudo o relativo a eventos culturais ou à presença da Universidade em congressos e conferências nacionais ou internacionais. No ano que vem, ao terminar meu terceiro mandato à frente da PUC-Rio, terei oportunidade de apresentar um balanço mais completo. Por enquanto ficam essas breves pinceladas de um ano acadêmico superado com dificuldades, sim, mas também com esforço e esperança. Apesar de tudo, devo dizer que a mão de Deus não esteve ausente do nosso dia-a-dia. Estou certo de que ela nos acompanhou e nos acompanhará. Por isso, creio que podemos olhar o futuro com esperança. Ao longo de seus sessenta e dois anos de história, a PUC teve que atravessar dificuldades e problemas, mas soube sempre superá-los com coragem e determinação, apoiada no esforço de todos os membros da comunidade acadêmica e com a ajuda da graça de Deus. Ainda mais, mesmo com tais dificuldades, continuamos sempre a perseguir os nossos ideais: a construção permanente de uma Universidade católica, comunitária, empenhada na procura constante da excelência, com ênfase na pesquisa, atenta às necessidades da sociedade que nos circunda, uma Universidade que deseja ser centro de integração social e de diálogo entre fé e cultura, entre a Igreja e a Ciência. Se renunciássemos a esses ideais, estaríamos traindo a missão que nos foi confiada por aqueles que nos precederam. Nenhum de nós deseja tal coisa.

Para todos, almejo um Natal cheio de paz e de alegria, de espírito de reconciliação e de serviço. E que o ano de 2003 nos traga a força e a graça de Deus, para continuarmos na nossa tarefa, na construção da grande Universidade que todos sonhamos.

Muito obrigado!

 

                                                                       Pe. Jesus Hortal Sánchez, S. J.

                                                                                  Reitor da PUC-Rio

 


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