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Relatório da Reitoria da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro 2000

16/12/2008

Relatório da Reitoria da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro 2000
Autor: Padre Jesus Hortal

 

 

 

 

De:      Pe. Reitor

Para:   Membros da Assembléia Universitária

 

 

 

Prezado Membro da Assembléia Universitária,

            Por quinto ano consecutivo, tenho a satisfação de colocar em suas mãos o Relatório da Reitoria relativo ao ano de 2000. Como sempre adverti em anteriores ocasiões, não pretendi ser exaustivo em relação a tudo o que foi feito, na Universidade, no ano que está terminando. Apenas destaco alguns pontos que me parecem mais significativos. O trabalho executado é tão abrangente que não pode ser resumido no breve espaço de que disponho. Haveria que enumerar tantas realizações, dificuldades, esforços e metas conseguidas! Peço, pois, desculpas, se omiti algo que deveria ter sido destacado.

            Dada a impossibilidade de uma discussão em profundidade, durante a sessão da Assembléia, que, por sua própria natureza, é limitada, peço que, se assim o achar conveniente, me encaminhe por escrito os seus comentários e sugestões, que poderiam posteriormente ser examinadas nas reuniões de Diretores ou do Conselho Universitário. Poderá fazê-lo inclusive, se assim o desejar, através do meu endereço eletrônico:  hortal@mail.rdc.puc-rio.br   A colaboração de todos é fundamental para o bom andamento da nossa Universidade e a todos prometo não apenas uma consideração atenta das suas mensagens, mas também uma resposta pessoal.

            Obrigado pela sua compreensão e pelo trabalho desenvolvido neste ano de 2000.

 

 

                                                                                              Pe. Jesús Hortal Sánchez, SJ

                                                                                                                  Reitor

 

 


 

 

RELATÓRIO DA REITORIA 2000

 

 

Srs. Professores,

Srs. Membros do Conselho de Desenvolvimento,

Por quinto ano consecutivo, compareço perante esta Assembléia Universitária, de acordo com os nossos Estatutos, a fim de apresentar uma visão panorâmica do ano 2000, na nossa PUC. Tentarei ser o mais objetivo possível, embora para quem, como todos nós, a Universidade forme parte de nossas vidas, seja difícil tomar distância e falar sem paixão, especialmente após um ano tão cheio de dificuldades, mas também de realizações, como o de 2000. A minha tarefa não é a de apresentar realizações pessoais ou as da Administração Central. A PUC vive e progride graças ao esforço de muitas pessoas idealistas, que lutam no dia-a-dia. Tudo o que foi realizado é fruto do esforço delas e a elas é que devem ser dirigidos os elogios. Porque seria interminável a lista, não cito pessoas em particular. Todos compartilham os mesmos trabalhos e a todos dirijo o meu agradecimento.

 

 

 

I. O nosso Ideal

Costumamos falar, com frequência, do “modelo acadêmico PUC”. Com essa expressão, cunhada ao longo dos anos, desejamos exprimir uma procura incansável da excelência acadêmica, com ênfase especial na pesquisa, unida a uma estreita integração entre graduação e pós-graduação. A esses elementos iniciais, somaram-se, nos últimos tempos, a interdisciplinariedade – facilitada pela existência de um campus compacto e plenamente integrado – e o espírito empreendedor. Todos esses elementos, porém, ficariam apenas como ideal a ser atingido, mas dificilmente realizável, se não estivessem integrados dentro de uma cultura da qualidade total. Devemos tomar consciência de que sempre é possível melhorar o nosso desempenho. Daí a necessidade da avaliação contínua, nas suas duas vertentes, interna e externa.

O trabalho de avaliação pelos órgãos públicos, mesmo com evidentes falhas e limitações, há anos vem recolhendo excelentes resultados no campo da pós-graduação, por obra da CAPES. No ano próximo, deveremos ser submetidos a novo processo avaliador, no qual esperamos obter resultados semelhantes aos de anos anteriores. É provável que, de acordo com o panorama que daí resultar, nos vejamos obrigados a modificar, pelo menos parcialmente, o nosso quadro docente, a fim de preservar a nossa qualidade. A Vice-Reitoria Acadêmica segue com atenção os critérios empregados atualmente pela CAPES e, se for o caso, saberá propor medidas adequadas. Continuaremos também a apoiar os esforços de implantação de doutorados e mestrados nos poucos Departamentos que ainda não os possuem, sempre e quando o projeto responda às exigências de qualidade que nos caracterizam. A esse respeito, posso anunciar, como novidade alvisareira, que o Doutorado em Relações Internacionais superou todas as etapas e que será já iniciado em 2001.

Em relação à graduação, onde são empregadas basicamente três ferramentas – ENC ou provão, comissões de verificação das condições de oferta e comissões de especialistas – a experiência é ainda bastante recente e, até certo grau, discutível. Atualmente está sendo submetida a uma reestruturação quase completa, passando a depender diretamente do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais). O projeto de constituição de uma Agência Nacional de Educação, com a participação de diversos segmentos da sociedade, a qual garantiria uma avaliação mais objetiva, sem privilégios para certos tipos de Universidade, não conseguiu ser levado adiante. Como este ano ainda não foram publicados as notas do Exame Nacional de Cursos, não é possível tecer considerações sobre os nossos resultados, que esperamos sejam superiores aos do ano passado. As comissões avaliadoras das condições de oferta, porém, têm emitido, em geral, pareceres muito favoráveis à PUC-Rio. Mas não há dúvida de que, mesmo quando não nos são completamente propícios, devem ser levados em conta. Também o Seminário do PIBIC foi uma oportunidade de mostrar às instâncias oficiais, o alto nível dos nossos estudantes. Para mantermos esse nosso posicionamento, porém, precisamos de investimentos contínuos, na melhora das nossas salas de aula e de todas as outras facilidades. Como veremos mais adiante, a PUC se tem esforçado para conseguir os meios necessários para tanto.

Para essas avaliações temos dado a nossa contribuição. De nenhuma outra Universidade privada foram indicados, pelo MEC, tantos membros para as diversas comissões, como da nossa PUC. O nosso sistema de autoavaliação encontra-se firmemente estabelecido. Talvez seria necessária uma maior divulgação dos seus resultados, a fim de emprestar-lhe maior credibilidade, especialmente entre os alunos. Neste ano que termina, realizamos dois seminários internos, um sobre o “Provão” e um outro sobre avaliação, em geral, que tentaram difundir um pouco mais a cultura da qualidade total. Outros seminários estão em preparação para o ano próximo

Dentro da cultura de qualidade, temos desenvolvido esforços para melhorar também nossos serviços acadêmicos. Com a saída dos mainframes, além de melhorar o desempenho de nossa rede, foi possível instalar novas facilidades computacionais para os alunos, no espaço liberado. Conseguimos também unificar, sob a direção única do RDC, os dois sistemas autônomos que havia, o SAU e o NSI. A biblioteca continuou levando adiante seu projeto de digitalização, tendo desenvolvido inclusive, com a cooperação da PUC do Paraná, um excelente programa de gestão compartilhada de bibliotecas, de nome Pergamum, que já é utilizado por uma rede de quase trinta e cinco instituições e que começa a se expandir também na América Latina e na Espanha. A DAR, por sua vez, avançou grandemente na digitalização do seu arquivo histórico, liberando também espaço físico, que será aproveitado sobretudo para novas instalações do Departamento de Artes.

Destaque especial merece o Instituto Gênesis, agora estruturado como unidade complementar da Universidade e que engloba a nossa incubadora de empresas, a Empresa Júnior e a coordenação de empreendedorismo. Ele está acrescentando um novo elemento ao nosso tradicional “modelo PUC”: a ousadia de inovar, tanto nos produtos de base tecnológica, quanto na gestão empresarial. Um dado extremamente significativo é o fato de que as dez empresas que já foram graduadas e que hoje se situam fora do campus, continuam ativas e em franca expansão. Ou seja, apresentamos um índice excepcional de sobrevivência: cem por cento. O instituto Gênesis, por causa das suas características especiais, que o distinguem de outras incubadoras de empresas, transformou-se num verdadeiro cartão de visitas da nossa Universidade. Inclusive, num futuro próximo, mediante a pequena participação societária que a PUC está tomando nas empresas incubadas,  poderá contribuir para o financiamento da Universidade. Também a Empresa Júnior tomou um volume impensável há muito poucos anos. O projeto shadow, de estágio gerencial, introduziu ainda um elemento novo e muito promissor na relação Universidade-Empresa.

Recolhendo os anseios de muitas pessoas, estamos iniciando a nossa própria editora, cujo primeiro produto, bem modesto, é a agenda PUC 2001. São muitos os Departamentos que publicam revistas próprias. A nova editora poderá ser um centro de edição e distribuição de todas elas. Igualmente, poderá constituir-se num canal de difusão de obras escritas por nossos professores ou de trabalhos relacionados com a nossa vida universitária.

No campo da extensão, onde infelizmente nos deparamos com sérios problemas administrativos, vimo-nos forçados a uma reorganização completa. Atualmente, a CCE, sob nova direção, encontra-se em franca expansão, com qualidade crescente e proporcionando recursos significativos, tanto aos Departamentos quanto à Universidade como um todo. De modo especial, existe forte demanda para os chamados cursos de Especialização ou pós-graduação lato sensu. Devemos, porém, alertar para o fato de que também neste tipo de cursos não basta a quantidade; é preciso perseguir sempre a qualidade.

Ao longo deste ano, celebramos os sessenta anos de vida de nossa Universidade. Foram promovidos seminários, exposições, palestras e atos solenes. No Jornal da PUC ficou a constância de todas essas ações. Não se tratou de despertar saudades do tempo que passou, mas de lembrar o nosso compromisso para o futuro, o compromisso com a qualidade total.

A nossa qualidade, porém, não pode ser medida exclusivamente com critérios acadêmicos. Devemos sempre perguntar-nos pela formação da pessoa humana e do cidadão. Já no ano passado, nesta ocasião, chamei a atenção para o nosso marco referencial, síntese do ideal mais pleno que queremos atingir. Nesse sentido, gostaria que, no ano que vem, sejam organizados seminários de reflexão tanto sobre esse Marco quanto sobre a Constituição Apostólica Ex Corde Ecclesiae e as suas Diretrizes e Normas complementares para o Brasil, ponto de referência obrigatório de toda Universidade Católica.

Formam parte do apreço da sociedade pela nossa obra as honrarias e condecorações recebidas, mesmo que, às vezes, elas possam parecer concedidas a título pessoal. Este ano recebi quatro: A Medalha do Pacificador, concedida pelo Exército Brasileiro; o título “Personalidade Educacional 2000”, conferido pela ABI e a ABE, sob iniciativa da Folha Dirgida, a Medalha Comemorativa dos 50 anos da UERJ e a Medalha Rui Barbosa, outorgada pelo Tribunal de Contas do Estado.

Como declarei no momento da entrega do título Personalidade Educacional 2000, “penso, que o que está sendo reconhecido não é apenas nem em primeiro lugar o trabalho individual de cada um de nós. Atrás das nossas realizações, escondem-se inúmeras pessoas – professores, alunos e funcionários –, sem cuja colaboração teria sido impossível atingir as metas almejadas. No meu caso concreto, sei quantas pessoas – dos funcionários da limpeza e a manutenção até os doutores pesquisadores, os Vice-Reitores e os Diretores, sem esquecer os alunos que nos ajudam com suas avaliações e críticas – apoiaram o meu esforço”. Por isso, aceitei o prêmio como uma homenagem a todos eles e publicamente lhes digo, com todo o coração, um muito obrigado!

Muitos outros prêmios foram atribuídos a professores, alunos e ex-alunos. Destacam o Golfinho de Ouro concedido ao nosso Vice-Reior Comunitário, Prof. Augusto Sampaio, a Ordem do Mérito Científico, conferida ao Prof. Marcelo Gatass e a Ordem Nacional do Mérito Educativo, atribuída a Profa.  Maria Helena Novais, ambas concedidas pelo Presidente da República. Mas não podemos esquecer outras honrarias, incluindo a admissão em Academias e Sociedades Científicas de vários de nossos professores e a premiação de trabalhos realizados por professores e alunos de diversos Departamentos. Isso para não citar os prêmios ganhos pela nossa Incubadora de Empresas, Instituto Gênesis, que já viraram rotina, assim como pela nossa Empresa Júnior. São troféus de cuja conquista todos nos alegramos.

A mesma coisa se diga da participação destacada de nossos professores e alunos em congressos científicos, simpósios e seminários, nacionais e internacionais. A relação seria longa demais, para ser exaustiva.

 

II. A Expansão que se torna necessária

A caminhada da Universidade nos está levando a um ponto em que é preciso encarar a expansão de nossas instalações e atividades com maior empenho. É verdade que ao longo dos quase seis anos em que desempenho o cargo de Reitor, a PUC nunca ficou parada. Ganhamos novos espaços físicos. Neste ano que termina, acabou a remodelação do prédio da antiga Residência dos PP. Jesuítas, com seus trezes andares, e nele já se abrigam numerosos laboratórios e Departamentos, além do novo restaurante. No dia 30 de outubro, inauguramos o novo e belo Espaço Cultural e Esportivo e lançamos a pedra fundamental da nossa igreja. Avança rapidamente a construção do Centro de Direção e Gerência da nossa Escola de Negócios, que esperamos ver concluído no próximo semestre. Estamos a ponto de começar uma reforma completa da edificação que popularmente chamamos de “galpão” – mas que é uma construção de dois andares – onde poderemos localizar algumas novas salas de aula e a sede do Centro de Ciências Bio-Médicas. Temos continuado a política de recuperar espaços não suficientemente aproveitados, como os subsolos dos prédios Cardeal Leme e Kennedy. Neste último, como já falei, o Departamento de Artes encontrará parte do espaço de que precisa. Reformamos as salas de aula do primeiro andar da ala Kennedy e continuaremos, no semestre próximo com a reforma de outras. A substituição e melhora dos elevadores continuou e será completada durante o próximo ano. Restauramos e pintamos as fachadas dos prédios Cardeal Leme e RDC.

Mas todas essas construções novas e reformas são ainda insuficientes para responder à demanda crescente de espaço físico e de instalações, especialmente para projetos de pesquisa. Hoje é evidente que o nosso campus, mesmo após a aquisição do terreno onde se situam a nova residência dos jesuítas e o IOPUC,  tornou-se pequeno. Daí as tentativas em curso para encontrar novos espaços de trabalho. Espero que, no ano que vamos iniciar, consigamos, finalmente, colocar um pé no centro da cidade, onde poderemos expandir os nossos cursos de extensão, para os quais há uma evidente demanda reprimida. A evolução do Instituto Gênesis levou-nos a pensar num novo projeto, o do “Parque de Inovação Tecnológica e Cultural da Gávea”. Será, se Deus quiser, algo semelhante a uma “pós-incubadora”, onde se abrigarão as empresas já graduadas, mas que desejarem manter vínculos mais estreitos com a PUC e os seus pesquisadores. Recentemente, a Prefeitura Municipal, tendo em vista a construção do nosso Parque Tecnológico, editou medida de “declaração de utilidade pública para fins de desapropriação” do imóvel onde outrora se situava o Laboratório Moura Brasil. Espero que a mudança na administração municipal não seja um obstáculo à continuidade dos nossos planos a esse respeito. Também prosseguimos realizando gestões para encontrar espaço apropriado para o Centro de Desenvolvimento Veicular, que, por causa de sua magnitude, nem de longe poderia ser abrigado no nosso campus. As perspectivas são francamente boas. Estão também avançados os estudos para a implantação de um laboratório de tratamento de imagens, em parceria com agências de fomento e empresas. Poderá exigir uma nova construção e representar a atuação num campo de forte impacto tecnológico.

A Universidade se expande claramente em outras duas direções: o relacionamento internacional e a educação à distância. Cada vez são mais as Universidades estrangeiras que nos procuram, para estabelecer algum tipo de parceria, de pesquisa, de intercâmbio de professores e alunos, de cursos e diplomas com reconhecimento mútuo, etc. Ao mesmo tempo que devemos evitar qualquer colonialismo cultural, não há dúvida de que o relacionamento mais amplo é sempre um horizonte eficaz para abrir novas perspectivas e possibilidades. A presença, por exemplo, de mais de setenta alunos de graduação provenientes de outros países é um fator francamente positivo.

Quanto à educação à distância, devemos confessar que estamos longe do ideal almejado. Possuímos excelentes ferramentas para a elaboração de cursos, mas não conseguimos, até agora, nenhuma oferta significativa de cursos. Em parte, pelo menos, isso é devido à falta de preparação de nossos professores e a um certo espírito de rotina. Continuaremos a envidar esforços, para a reciclagem dos nossos docentes, a fim de capacitá-los para essas tarefas.

 

 

III. A situação financeira

Nos meus relatórios anuais, tenho falado longamente sobre a nossa situação financeira. O ano que está terminando teve características semelhantes às dos anteriores. Continuaram as tentativas do Governo Federal para recortar a imunidade fiscal de que gozam, em virtude da Constituição Federal, os estabelecimentos de ensino sem finalidades lucrativas, especialmente no que diz respeito à quota patronal do INSS. Conseguimos parar mais uma manobra nesse sentido, ao rejeitar a Câmara Federal alguns dispositivos da proposta de reforma do Código Tributário Nacional, que, sob o pretexto de combater a elisão fiscal, reintroduzia os mesmos mecanismos da Lei da Previdência que foram considerados fortemente suspeitos de inconstitucionalidade pelo STF. Por isso, continuamos sob os efeitos de liminares concedidas pela Justiça, mas com depósitos de três meses retidos na Caixa Econômica Federal, relativos a essa quota.

O Fundo de Financiamento ao Estudante (FIES) conserva as mesmas características para as quais já chamei a atenção no ano passado e que acarretam duras consequências econômicas tanto para os alunos quanto para as Universidades. Em decorrência do FIES possuímos títulos da dívida pública inegociáveis, no valor de mais de cinco milhões e setecentos mil reais. Quando tudo parecia encaminhar-se para uma solução satisfatória, uma manobra de última hora conseguiu introduzir na medida provisória que permite a troca desses papéis por dinheiro uma cláusula que proíbe essa troca às instituições que, como a nossa, tenham recorrido à Justiça para defender a citada imunidade. Dificilmente se poderá encontrar uma disposição mais discriminatória e que mais diretamente fira os princípios básicos do nosso ordenamento jurídico.

Não obstante, o nosso orçamento encontra-se equilibrado, graças aos cortes a que procedemos no ano passado e à política de austeridade que vigora na Universidade. Tal equilíbrio, conseguido com grandes esforços, deve ser mantido a todo custo. Não há nada que mais intranquilize os corpos docente e administrativo do que a perspectiva de atrasos no pagamento das nossas obrigações. Assim se explica também o desassossego que paira no ambiente em relação às ações trabalhistas ainda em curso, contra a PUC e cujo desfecho desfavorável poderia desequilibrar as nossas contas. Embora o panorama não seja tão inquietante como alguns poderiam pensar, não deixa de constituir uma preocupação não pequena. Estamos envidando todos os esforços, incluindo a assessoria de escritórios de advocacia da mais alta qualificação, para evitar ter que dobrar-nos às exigências dos que alegam direitos que, ao nosso modo de ver, são infundados. Seja qual for o desfecho, é evidente que não poderemos ficar paralisados diante de atitudes que, de um modo ou de outro podem ameaçar o convívio dentro do nosso campus.

O equilíbrio, porém, de que estou falando oculta toda uma série de necessidades insatisfeitas por falta de verbas suficientes. Sem dúvida, uma aspiração legítima de todos é a melhora do nosso plano de previdência privada. Um passo já foi dado, ao transferirmos a nossa conta do Bradesco para o Itaú. Para os professores e funcionários que ingressarem a partir de agora na Universidade, a perspectiva já é de aposentadoria integral, somando o benefício do INSS e os proventos do nosso fundo. Estamos dispostos a encetar todos os esforços necessários para que essa melhora substancial atinja também aos que já se encontravam anteriormente em nossos quadros. O panorama relativamente tranquilo de que desfrutamos, inclusive com a perspectiva de redução do impacto das citadas ações trabalhistas, quer pela renúncia de alguns dos demandantes, quer pela evolução dos processos, nos permitirá, no ano próximo, executar um plano em que, mediante o depósito de quantias mensais adicionais, da parte da Universidade, venha a ser progressivamente reduzida a idade requerida para a aposentadoria e/ou aumentada a percentagem dos proventos sobre o ordenado.

Nas nossas disponibilidades orçamentárias, há duas rubricas para as quais quero chamar a atenção. Em primeiro lugar, as doações e patrocínios. Nem sempre é possível apreciar o quanto de desprendimento e altruísmo se esconde atrás dessas ações. Quando são identificáveis, como no caso do nosso Centro Cultural e Esportivo, deixamos constância da nossa gratidão. Em segundo lugar, tomaram também um vulto significativo, os overheads provenientes de projetos de pesquisa ou serviços, canalizados tanto através da Seção de Projetos Patrocinados da CCE, quanto da Fundação Padre Leonel Franca. Também aqui há o trabalho quase anônimo de muitos professores e funcionários.

Os problemas de caráter orçamentário nos têm levado a praticar aumentos de mensalidades superiores aos que desejaríamos, embora tanto neste ano, quanto no próximo, abaixo da inflação do período. Nem sempre os alunos e suas famílias conseguem compreender as razões de tais aumentos. Por isso, temo-nos esforçado para praticar uma política de total transparência de nossas contas. Periodicamente temos apresentado informações pormenorizadas na reunião de Diretores e nos nossos dois conselhos superiores, o Universitário e o de Desenvolvimento, onde os alunos possuem uma representação. Não apenas publicamos, de acordo com a nossa obrigação legal, os nossos balanços anuais no D.O. e em jornais de ampla circulação, mas temos procurado também manter um diálogo franco e aberto com os representantes do corpo discente. Por outro lado, não poupamos esforços para evitar que haja alunos que, por dificuldades econômicas, se vejam forçados a abandonar a Universidade. A nossa ação social, de apoio aos mais carentes é amplamente reconhecida. A PUC-Rio se enriquece com a presença no nosso meio de alunos de procedências diversificadas.

 

IV. Palavras Finais

Não quero continuar a ocupar mais tempo e a cansar a atenção dos senhores. Ao olhar o panorama traçado, posso responder, como tenho feito a muitas pessoas que me perguntaram, nos últimos tempos, pela situação da PUC: o ano que está para findar não pode ser qualificado de ruim; antes pelo contrário, creio que, mesmo com as falhas e dificuldades que aconteceram, foi um ano bom, no qual foi possível levar adiante o nosso projeto. Podemos olhar o futuro com confiança. Temos um caminho a percorrer, para o qual não nos faltam a determinação e a ousadia. Como também, estou certo, não nos faltará a ajuda de Deus Nosso Senhor, que tão claramente se tem manifestado ao longo destes anos. Que Ele continue a nos guiar na prestação do nosso serviço aos nossos alunos, à nossa cidade, à Igreja e ao nosso país.

Muito obrigado!

 

                                                                       Pe. Jesus Hortal Sánchez, S. J.

                                                                                   Reitor da PUC-Rio


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