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PUC-Rio inaugura Polo Avançado de Solução de Conflitos Extrajudiciais
06/06/2022

Foto: Jorge Paulo Araujo

Atendimentos serão feitos de forma gratuita, no campus Gávea, para população com baixo poder aquisitivo

 

O Reitor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Pe. Josafá Carlos de Siqueira, S.J, e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, assinaram na última quarta-feira, 02, um acordo de cooperação para implantação de um Polo Avançado de Solução de Conflitos Extrajudiciais (PASCE), que vai funcionar no campus Gávea.  O PASCE será uma extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) dentro da Universidade.

O objetivo do polo é promover a mediação extrajudicial de conflitos na tentativa de solucionar os casos evitando que se tornem processos judiciais. Os atendimentos serão gratuitos e oferecidos à população com renda mensal até quatro salários mínimos. Para solicitar o atendimento é necessário fazer o agendamento pelo e-mail: npj@puc-rio.br. Mais informações: 3257-1398 ou 3257-1399.

O PASCE irá funcionar de forma integrada ao Grupo Interdisciplinar de Mediação de Conflitos (GIMEC), que faz parte do Núcleo de Prática Jurídica do Departamento de Direito da PUC-Rio. Terão direito ao atendimento aqueles que residam nos bairros: Região Administrativa Portuária (Caju, Gamboa, Santo Cristo, Saúde); R.A. Centro (Aeroporto, Castelo, Centro, Fátima, Lapa, Praça Mauá); R.A. Rio Comprido (Catumbi, Cidade Nova, Estácio, Rio Comprido); R.A. Botafogo (Botafogo, Catete, Cosme Velho, Flamengo, Glória, Humaitá, Laranjeiras, Urca); R.A. Copacabana (Copacabana, Leme); R.A. Lagoa (Gávea, Ipanema, Jardim Botânico, Lagoa, Leblon, São Conrado); R.A. São Cristóvão (Benfica, Mangueira, São Cristóvão, Vasco da Gama); R.A. Tijuca (Alto da Boa Vista, Praça da Bandeira, Tijuca); R.A. Vila Isabel (Andaraí, Grajaú, Maracanã, Vila Isabel); R.A. Santa Teresa (Santa Teresa); R.A. Rocinha (Rocinha).

A professora Samantha Pelajo, que é coordena o GIMEC e esteve na cerimônia de assinatura do acordo, aponta a criação do PASCE como um marco na trajetória do grupo, consolidando o reconhecimento de sua vocação de, sempre que pertinente, oferecer às pessoas que buscam o Núcleo de Prática Jurídica da PUC-Rio a possibilidade de, por meio do diálogo e da postura colaborativa, encontrarem soluções adequadas e efetivas para seus conflitos.

“A existência de um PASCE junto ao GIMEC possibilita que os acordos celebrados ao longo do procedimento extrajudicial de mediação obtenham homologação judicial de forma célere e desburocratizada, contribuindo para a pacificação social, a democratização do acesso à justiça e a promoção da cultura do diálogo.  Na medida em que a Universidade em parceria com o Tribunal valoriza, incentiva e proporciona o encaminhamento consensual das desavenças, oferecendo à população menos privilegiada economicamente, o serviço de mediação extrajudicial e oportunizando aos graduandos a experiência teórico-prática nessa metodologia, reforça sua contribuição para a tão almejada e necessária cultura da paz”, enfatiza Samantha.

Ainda durante o evento, o presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, enalteceu a importância da criação do Polo Avançado de Solução de Conflitos Extrajudiciais para a sociedade.

“O Tribunal de Justiça tem feito uma parceria fantástica com a PUC-Rio e hoje foi um passo muito importante porque trouxemos nosso núcleo de mediação pra dentro da Universidade. Para a sociedade isso é muito importante porque é a solução de conflito obtida pelas próprias partes, com intervenção mínima. É importante as partes aprenderem a conversar e conciliar. Acho que esse é o caminho que a PUC e o Tribunal querem pra todo mundo, vai ser bom pra todos”, ressaltou o presidente do TJRJ.

A cerimônia de assinatura do acordo de cooperação contou ainda com a presença do desembargador César Cury, que é presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), da diretora do departamento de Direito, professora Caitlin Mulholland, do coordenador do NPJ da PUC-Rio, professor Carlos Raymundo Cardoso, do coordenador adjunto do NPJ da PUC-Rio, professor Alexandre Assed, da coordenadora adjunta do GIMEC, professora Mia Schneider da juíza coordenadora do CEJUSC, Dra. Maria Cristina de Brito Lima, e da responsável pelo CEJUSC, Claudia Ferreira.


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