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Balanço Financeiro 2004/Parte 1

05/06/2005


Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Seção: Publicações a Pedido
Data: Quarta-feira, 27 de abril de 2005
Enviado por: Contabilidade da PUC-Rio
Vice-Reitor Administrativo: Luiz Carlos Scavarda do Carmo
Contadora: Cláudia dos Santos Neves

FACULDADES CATÓLICAS - PUC/RIO

 

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

 

NOTA 01 – HISTÓRICO:

 

Faculdades Católicas, Associação sem Fins Lucrativos Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, pessoa jurídica de direito privado, de caráter educacional e de assistência social, instituída em 1940, tem por finalidade o ensino superior, pesquisa e extensão e a prestação de serviços de assistência social e se rege por seu Estatuto e Regimento e pela Legislação em vigor.

As atividades acadêmicas da PUC-Rio incluem cursos de graduação, de pós-graduação e extensão.  Desenvolve pesquisas financiadas por órgãos governamentais e instituições privadas, mediante convênios e realiza, ademais, programas de Assistência Social, mesmo independentemente de suas atividades acadêmicas.

Para as atividades desenvolvidas com recursos oriundos de convênios, recebe-se em geral o ressarcimento dos gastos considerados diretos, não lhe sendo, entretanto, reembolsados os gastos considerados indiretos, tais como: salários do pessoal administrativo, energia elétrica, ocupação do espaço físico e uso das instalações.

Nos termos do artigo 150, inciso VI, alínea “c” e do artigo 195 § 7º da Constituição Federal, goza de isenção/imunidade tributária, inclusive em relação à contribuição para a Seguridade Social.

 

NOTA 02 APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS:

 

As demonstrações contábeis foram elaboradas em conformidade com a Lei nº 6.404/76 e Resolução do Conselho Federal de Contabilidade - CFC nº 877/2000, que aprovou a Norma Brasileira de Contabilidade - NBC T 10.19 e suas alterações.

 

NOTA 03 PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS:

 

a) O resultado é apurado pelo regime contábil de competência de exercício. A receita é contabilizada de acordo com a competência da mensalidade. Ao fim do exercício, são emitidos os carnês com vencimento no mês de janeiro subsequente, e contabilizados como Mensalidades Referentes Exercício Seguinte, no Ativo Circulante.

 

b) A provisão para devedores duvidosos é constituída, sobre a realização de créditos com mensalidades e serviços, para fazer face a possíveis valores incobráveis de Mensalidades e Serviços a Receber.

 

c) Recursos Recebidos para Fins Específicos - Convênios:

Os recursos recebidos para fins específicos estão contabilizados em Contas de Compensação, nas seguintes rubricas: Convênios Contratados,  Bancos Contas Especiais Convênios e Aplicações Financeiras Convênios, segregadas das demais contas da Entidade, conforme NBC T 10.19.2.5 e 2.6. Os recursos recebidos são utilizados somente para pagamento dos gastos previstos nos respectivos convênios e mediante plano de aplicação, sendo que os saldos de convênios, são aplicados enquanto não utilizados e as receitas financeiras são revertidas para a própria conta do convênio e as respectivas prestações de contas submetidas aos patrocinadores. 

 

d) Doações

As doações recebidas de pessoas físicas e jurídicas, no valor de R$ 3.925.800, foram reconhecidas como receita e utilizadas na manutenção das atividades da Universidade. As doações recebidas para fim específico de construção da nova Igreja, estão contabilizadas na conta Doações Patrimoniais do grupo Patrimônio Social e no exercício de 2004 foram de R$ 207.675.

 

e) Ativo Imobilizado:

É registrado ao custo de aquisição deduzido a respectiva depreciação acumulada e corrigido monetariamente até 31/12/1995. As depreciações são calculadas pelo método linear com base em taxas que contemplam a vida útil-econômica dos bens, sendo: Imóveis - 4%; Móveis e Utensílios, Instalações, Máquinas, Equipamentos e Benfeitorias - 10%; Veículos, Equipamentos de Processamento de Dados e Sistemas Aplicativos Software - 20%.

 

f) Provisão de Férias:

Foi calculada com base nos direitos adquiridos pelos funcionários até a data do balanço e incluem os encargos sociais correspondentes.

 

NOTA 04 RECURSOS DA ENTIDADE:

 

A entidade aplicou todos os seus recursos em suas finalidades institucionais, de conformidade com seu Estatuto Social, demonstrados pelas suas Despesas e Investimentos Patrimoniais.

 

NOTA 05 – CONVÊNIO CAPES:

 

No convênio celebrado com a CAPES, no que concerne à concessão de bolsas de estudo, a Instituição atua exclusivamente como repassadora dos recursos.

 

NOTA 06 – APLICAÇÕES FINANCEIRAS:

 

Estão demonstradas pelo valor da aplicação acrescida dos rendimentos correspondentes, apropriados até a data do balanço, com base no regime de competência. Os valores aplicados incluem recursos próprios e de projetos, assim distribuídos: Recursos Próprios – R$ 1.227.782 e Recursos de Projetos- R$ 5.936.024, totalizando R$ 7.163.806.

 

NOTA 07 – MENSALIDADES E SERVIÇOS A RECEBER:

 

As Mensalidades referem-se a direitos a receber de alunos, pela contra prestação de serviços educacionais e estão demonstrados no balanço pelo valor líquido, e os Serviços referem-se aos projetos desenvolvidos pela PUC-Rio. Os valores não recebidos de Mensalidades a Receber não são transferidos para conta de Custos das Gratuidades Escolares. As Mensalidades e os Serviços estão compostos conforme segue:

 

 

2004

2003

Mensalidades  a Receber

24.247.297

21.456.938

Mensalidades Ref. Exercício Seguinte   (Nota 03 – a )

(7.825.810)

(7.569.247)

Mensalidades Líquidas

16.421.487

13.887.691

Serviços

3.421.569

2.897.142

Total Mensalidades e Serviços a Receber

19.843.056

16.784.833

NOTA 08 – RECEITAS FINANCEIRAS:


Incluem as receitas de aplicações financeiras e outras.


NOTA 09 – DEPÓSITOS JUDICIAIS:


Os valores contabilizados referem-se basicamente a: R$ 2.689.453 de INSS Patronal, assim registrados com base em liminar impetrada pelos advogados da Instituição contra a Lei 9.732 de 11/12/98, que determinava o recolhimento do referido tributo pelas Entidades Filantrópicas.

           

NOTA 10 – APURAÇÃO DAS GRATUIDADES ESCOLARES E DA ASSISTENCIA SOCIAL:

 

A partir do exercício de 2003 foi adotada a metodologia de custos na apuração das Gratuidades Escolares.

As Gratuidades Escolares oferecidas em atendimento a alunos carentes estão registradas segregadamente no grupo de contas Custos com Filantropia, apuradas pelo critério de rateio, estando respaldadas em documentação hábil e respectivas planilhas de apuração.

O público alvo beneficiado com atendimento gratuito em Assistência Social é a população de baixa renda de todas as faixas etárias, sem discriminação de qualquer natureza.                                                                       

As Gratuidades concedidas pela entidade, no exercício, através dos seus Projetos Assistenciais, totalizaram um montante de R$ 238.136.

 

 

NOTA 11 – APLICAÇÃO EM GRATUIDADES:

 

Os valores aplicados em gratuidades pela PUC-Rio no ano de 2004, observado o limite mínimo fixado pelo inciso VI do art. 3º, do Decreto nº 2.536, de 06/04/98, estão abaixo indicados.

 

DEMONSTRATIVO DE GRATUIDADES: 

 

Receitas

Valor – R$

 

Ano 2004

Receita Operacional

158.278.206

Receita Financeira

1.975.419

Total da Receita Bruta

160.253.625

20% de Gratuidade Obrigatória

32.050.725

Custo das Gratuidades Concedidas e Assistência Social

Valor – R$        %

Gratuidades Escolares

32.351.555     20,18

Assistência Social

238.136          0,15

Total

32.589.691    20,33

                                                                                   

As bolsas de estudos relativas a acordo e/ou convenção coletiva de trabalho foram de R$ 4.990.513 e as bolsas de estudo oferecidas a alunos segundo critérios que não os de carência foram de R$ 15.472.006, ambas não integram o cálculo dos Custos das Gratuidades Escolares.

 

 

NOTA 12 – IMUNIDADES DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS USUFRUÍDAS:

 

Os valores relativos às imunidades das contribuições sociais usufruídas, conforme Parágrafo Único, art. 4º do Decreto nº 2.536, de 06/04/98,  gozadas durante o exercício de 2004 foram de R$ 27.567.058 e estão demonstradas conforme segue:

A)    Cota Patronal INSS + SAT + Terceiros = R$ 27.241.092

B)    Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) = R$ 285.164

C)    Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL)= 40.802    

 

NOTA 13 – CONTAS DE COMPENSAÇÃO:

 

As Contas de Compensação incorporam as Contas de Convênios, conforme Nota 03 – c, e o valor das  Imunidades das Contribuições Sociais Usufruídas.

 

NOTA 14 FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR - FIES:

 

No exercício de 2004, os financiamentos concedidos pelo FIES – Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior aos alunos da PUC-Rio totalizaram R$ 1.136.738 e não integram o cálculo dos Custos das  Gratuidades Escolares apuradas e constantes na Nota nº 09.

 

NOTA 15 ATIVO IMOBILIZADO:

 

 

2004

2003

 

R$

R$

Terrenos

4.759.964

4.759.964

Edifícios e Benfeitorias

 

39.142.310

36.526.545

Máquinas

4.654.558

4.472.497

Instalações e Equipamentos

25.286.385

22.865.836

Equip. Proc Dados e Sist. Aplicativos

24.439.381

19.937.611

Móveis e Utensílios

5.972.267

5.570.379

Bibliotecas

4.784.459

4.525.082

Veículos

449.816

373.076

Obras de Arte

382

382

Imobilizado em Andamento

3.151.269

4.271.355

Direitos de Uso

345.206

345.206

 

112.985.997

103.647.933

Depreciações

(49.643.690)

(42.072.762)

Imobilizado Líquido

63.342.307

61.575.171

NOTA 16 FINANCIAMENTOS:

CREDORES

ENCARGOS

VENCIMENTO

CONDIÇÕES DE PARCELAMENTO

31/12/2004

31/12/2003

BNDES

TJLP ACRESCIDA  DE SPREAD DE 1% aa

set/2008

128 PARC MENSAIS , A PARTIR DE FEV/1998.

2.440.030

2.884.164

ITAU (1)

PRÉ-FIXADOS

nov/2005

24 PARC MENSAIS, A PARTIR DE DEZ/2003

872.338

1.823.979

ITAU (1)

PRÉ-FIXADOS

abr/2006

24 PARC MENSAIS, A PARTIR DE MAIO/2004.

91.500

-

ITAU (1)

PRÉ-FIXADOS

jun/2007

36 PARC MENSAIS, A PARTIR DE JUL/2004.

45.546

-

TOTAL

 

 

 

3.449.414

4.708.143

PASSIVO CIRCULANTE

 

 

 

1.554.577

1.565.916

EXIGÍVEL A LONGO PRAZO

 

 

 

1.894.837

3.142.227

 

(1)  Financiamento do Banco Itaú destinado à aquisição de equipamentos para uso da Entidade. Este valor inclui R$71.044. referente a juros ainda não incorridos e que foi deduzido da Conta Financiamentos.

 

NOTA 17 – IMPOSTOS A RECOLHER:

 

Os valores contabilizados referem-se basicamente a imposto de renda descontado dos funcionários e que a Universidade apenas repassa para a União.

 

 

NOTA 18 – OBRIGAÇÕES EDUCACIONAIS:

 

São valores recebidos antecipadamente, relativos às mensalidades com vencimento em janeiro subseqüente.

 

 

NOTA 19 – PROVISÕES PARA CONTINGÊNCIAS:

 

Referem-se a ações judiciais em curso: a) ações trabalhistas relativas a diferenças salariais reclamadas por professores; b) obrigação fiscal criada pela Lei 9.732, de 11/12/1998, relativa à Contribuição Previdenciária da Quota Patronal. A PUC-Rio, através de seus assessores jurídicos, vem patrocinando recursos cabíveis para resguardar seus direitos relativos a essas ações.

 

 

NOTA 20 – RECEITA DE PROJETOS ESPECÍFICOS E OUTROS:

 

São valores recebidos da Fundação Padre Leonel Franca referente ao uso de instalações, equipamentos e bens da PUC-Rio para sua operação e execução de projetos específicos.

 

 

NOTA 21 – PROUNI:

 

A PUC-Rio aderiu ao Programa Universidade para Todos – PROUNI em 2004.

 

FACULDADES CATÓLICAS - PUC/RIO

BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO

(Em Reais - R$)

 

 

ATIVO

 

 

2004

2003

CIRCULANTE

 

 

Caixa e Bancos

1.458.605

1.481.616

Aplicações Financeiras

7.163.806

10.146.963

Mensalidades e Serviços a Receber

19.843.056

16.784.833

Prov. p/ Devedores Duvidosos

(4.515.714)

(4.416.849)

Adiantamentos a Funcionários

3.033.903

2.530.949

Adiantamentos Diversos

345.672

210.855

Valores a Receber

3.723.353

2.913.277

Almoxarifado

 

61.283

Despesas do Exercício Seguinte

27.848

3.378

 

31.080.529

29.716.305

REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

 

 

Depósitos Judiciais

3.733.125

3.316.982

PERMANENTE

 

 

Imobilizado

112.985.997

103.647.933

Depreciação Acumulada

(49.643.690)

(42.072.762)

 

63.342.307

61.575.171

TOTAL DO ATIVO

98.155.961

94.608.458

 

 

 

COMPENSAÇÃO

 

 

Imunidades das Contribuições Sociais

27.567.058

23.281.232

Bancos Contas Especiais Convênios

478.710

231.555

Aplicações Financeiras Convênios

6.406.853

6.053.449

Total

34.452.621

29.566.236

PASSIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2004

2003

CIRCULANTE

 

 

Financiamentos

1.383.989

1.273.299

Fornecedores

2.499.083

2.367.490

Salários a Pagar

4.906.255

4.561.177

Encargos Sociais a Recolher

5.058.023

3.914.348

Impostos a Recolher

1.168.037

991.834

Obrigações Educacionais

1.209.841

1.307.867

Bolsas Entidades Externas

4.366.250

2.140.000

Provisão para Férias

15.783.408

13.859.194

Outras Contas a Pagar

1.200.009

926.110

 

37.574.895

31.341.319

 

 

 

EXIGÍVEL A LONGO PRAZO

 

 

Financiamentos

1.894.837

3.142.227

Provisões para Contingências

13.243.878

13.243.878

 

15.138.715

16.386.105

 

 

 

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

 

 

Patrimônio Social

44.970.676

45.723.734

Doações Patrimoniais

2.118.033

1.910.358

Déficit do Exercício

(1.646.358)

(753.058)

 

45.442.351

46.881.034

TOTAL DO PASSIVO

98.155.961

94.608.458

 

 

 

COMPENSAÇÃO

 

 

 

 

 

Imunidades Usufruídas INSS

27.567.058

23.281.232

Convênios Contratados

6.885.563

6.285.004

Total

34.452.621

29.566.236

 

 

FACULDADES CATÓLICAS - PUC/RIO

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EM 31 DE DEZEMBRO

(Em Reais - R$)

 

 

2004

2003

RECEITA OPERACIONAL BRUTA

158.278.206

138.717.562

Mensalidades

111.525.509

96.446.972

Cursos Periodicos

19.509.387

18.711.467

Prest. de Serviços

11.107.774

10.247.975

Contribuições e Doações

3.961.141

2.350.184

Patrimoniais

2.561.876

2.007.954

Taxas Internas

2.349.979

1.617.149

Projetos Específicos e Outros

6.054.642

5.583.308

Outras Receitas

1.207.898

1.752.553

DESPESAS

(128.733.397)

(111.792.280)

Pessoal

(79.651.317)

(69.884.637)

Encargos Sociais

(13.298.107)

(12.534.821)

Serviços de Terceiros

(16.764.672)

(16.952.012)

Materiais

(2.878.167)

(2.224.620)

Despesas Gerais

(8.589.466) 

(5.481.771)

Impostos e Taxas

(51.910)

(35.632)

Depreciações

(5.944.883)

(5.164.413)

Contingências

-

1.799.789

Prov. p/ Devedores Duvidosos

(396.365)

(731.685)

Outras Despesas

(1.158.510)

(582.478)

CUSTOS COM FILANTROPIA

(32.589.691)

(29.640.338)

GRATUIDADES ESCOLARES

(32.351.555)

(29.640.338)

Pessoal

(21.918.012)

(19.768.521)

Encargos  Sociais

(1.984.262)

(1.796.587)

Serviços de Terceiros

(4.605.209)

(4.795.277)

Materiais

(1.001.098)

(848.097)

Despesas Gerais

(1.037.198)

(812.779)

Impostos e Taxas

(14.259)

(10.079)

Depreciações

(1.633.045)

(1.460.876)

Despesas Financeiras

(158.472)

(148.122)

ASSISTÊNCIA SOCIAL

(238.136)

-

Pessoal

(138.382)

-

Encargos  Sociais

(13.146)

-

Despesas Gerais

(86.608)

-

RESULTADO OPERACIONAL

(3.044.882)

(2.715.056)

RECEITAS FINANCEIRAS

1.975.419

2.485.630

DESPESAS FINANCEIRAS

(576.895)

(523.632)

DÉFICIT DO EXERCÍCIO

(1.646.358)

(753.058)

 

FACULDADES CATÓLICAS - PUC/RIO

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO

(Em Reais - R$)

 

 

PATRIMÔNIO SOCIAL

DOAÇÕES PATRIMONIAIS

SUPERÁVIT/DÉFICIT DO EXERCÍCIO

TOTAL

Saldo em 31 de dezembro de 2002

48.046.895

1.523.884

(2.323.161)

47.247.618

Transferência do Déficit

(2.323.161)

 

2.323.161

 

Doações Patrimoniais

 

386.474

 

386.474

Déficit do Exercício

 

 

(753.058)

(753.058)

Saldo em 31 de dezembro de 2003

45.723.734

1.910.358

(753.058)

46.881.034

Transferência do Déficit

(753.058)

 

753.058

 

Doações Patrimoniais

 

207.675

 

207.675

Déficit do Exercício

 

 

(1.646.358)

(1.646.358)

Saldo em 31 de dezembro de 2004

44.970.676

2.118.033

(1.646.358)

45.442.351


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