FACULDADES CATÓLICAS - PUC/RIO
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
NOTA 01 – HISTÓRICO:
Faculdades Católicas, Associação sem Fins Lucrativos Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, pessoa jurídica de direito privado, de caráter educacional e de assistência social, instituída em 1940, tem por finalidade o ensino superior, pesquisa e extensão e a prestação de serviços de assistência social e se rege por seu Estatuto e Regimento e pela Legislação em vigor.
As atividades acadêmicas da PUC-Rio incluem cursos de graduação, de pós-graduação e extensão. Desenvolve pesquisas financiadas por órgãos governamentais e instituições privadas, mediante convênios e realiza, ademais, programas de Assistência Social, mesmo independentemente de suas atividades acadêmicas.
Para as atividades desenvolvidas com recursos oriundos de convênios, recebe-se em geral o ressarcimento dos gastos considerados diretos, não lhe sendo, entretanto, reembolsados os gastos considerados indiretos, tais como: salários do pessoal administrativo, energia elétrica, ocupação do espaço físico e uso das instalações.
Nos termos do artigo 150, inciso VI, alínea “c” e do artigo 195 § 7º da Constituição Federal, goza de isenção/imunidade tributária, inclusive em relação à contribuição para a Seguridade Social.
NOTA 02 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS:
As demonstrações contábeis foram elaboradas em conformidade com a Lei nº 6.404/76 e Resolução do Conselho Federal de Contabilidade - CFC nº 877/2000, que aprovou a Norma Brasileira de Contabilidade - NBC T 10.19 e suas alterações.
NOTA 03 – PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS:
a) O resultado é apurado pelo regime contábil de competência de exercício. A receita é contabilizada de acordo com a competência da mensalidade. Ao fim do exercício, são emitidos os carnês com vencimento no mês de janeiro subsequente, e contabilizados como Mensalidades Referentes Exercício Seguinte, no Ativo Circulante.
b) A provisão para devedores duvidosos é constituída, sobre a realização de créditos com mensalidades e serviços, para fazer face a possíveis valores incobráveis de Mensalidades e Serviços a Receber.
c) Recursos Recebidos para Fins Específicos - Convênios:
Os recursos recebidos para fins específicos estão contabilizados em Contas de Compensação, nas seguintes rubricas: Convênios Contratados, Bancos Contas Especiais Convênios e Aplicações Financeiras Convênios, segregadas das demais contas da Entidade, conforme NBC T 10.19.2.5 e 2.6. Os recursos recebidos são utilizados somente para pagamento dos gastos previstos nos respectivos convênios e mediante plano de aplicação, sendo que os saldos de convênios, são aplicados enquanto não utilizados e as receitas financeiras são revertidas para a própria conta do convênio e as respectivas prestações de contas submetidas aos patrocinadores.
d) Doações
As doações recebidas de pessoas físicas e jurídicas, no valor de R$ 3.925.800, foram reconhecidas como receita e utilizadas na manutenção das atividades da Universidade. As doações recebidas para fim específico de construção da nova Igreja, estão contabilizadas na conta Doações Patrimoniais do grupo Patrimônio Social e no exercício de 2004 foram de R$ 207.675.
e) Ativo Imobilizado:
É registrado ao custo de aquisição deduzido a respectiva depreciação acumulada e corrigido monetariamente até 31/12/1995. As depreciações são calculadas pelo método linear com base em taxas que contemplam a vida útil-econômica dos bens, sendo: Imóveis - 4%; Móveis e Utensílios, Instalações, Máquinas, Equipamentos e Benfeitorias - 10%; Veículos, Equipamentos de Processamento de Dados e Sistemas Aplicativos Software - 20%.
f) Provisão de Férias:
Foi calculada com base nos direitos adquiridos pelos funcionários até a data do balanço e incluem os encargos sociais correspondentes.
NOTA 04 – RECURSOS DA ENTIDADE:
A entidade aplicou todos os seus recursos em suas finalidades institucionais, de conformidade com seu Estatuto Social, demonstrados pelas suas Despesas e Investimentos Patrimoniais.
NOTA 05 – CONVÊNIO CAPES:
No convênio celebrado com a CAPES, no que concerne à concessão de bolsas de estudo, a Instituição atua exclusivamente como repassadora dos recursos.
NOTA 06 – APLICAÇÕES FINANCEIRAS:
Estão demonstradas pelo valor da aplicação acrescida dos rendimentos correspondentes, apropriados até a data do balanço, com base no regime de competência. Os valores aplicados incluem recursos próprios e de projetos, assim distribuídos: Recursos Próprios – R$ 1.227.782 e Recursos de Projetos- R$ 5.936.024, totalizando R$ 7.163.806.
NOTA 07 – MENSALIDADES E SERVIÇOS A RECEBER:
As Mensalidades referem-se a direitos a receber de alunos, pela contra prestação de serviços educacionais e estão demonstrados no balanço pelo valor líquido, e os Serviços referem-se aos projetos desenvolvidos pela PUC-Rio. Os valores não recebidos de Mensalidades a Receber não são transferidos para conta de Custos das Gratuidades Escolares. As Mensalidades e os Serviços estão compostos conforme segue:
2004 | 2003 | |
Mensalidades a Receber | 24.247.297 | 21.456.938 |
Mensalidades Ref. Exercício Seguinte (Nota 03 – a ) | (7.825.810) | (7.569.247) |
Mensalidades Líquidas | 16.421.487 | 13.887.691 |
Serviços | 3.421.569 | 2.897.142 |
Total Mensalidades e Serviços a Receber | 19.843.056 | 16.784.833 |
NOTA 08 – RECEITAS FINANCEIRAS:
Incluem as receitas de aplicações financeiras e outras.
NOTA 09 – DEPÓSITOS JUDICIAIS:
Os valores contabilizados referem-se basicamente a: R$ 2.689.453 de INSS Patronal, assim registrados com base em liminar impetrada pelos advogados da Instituição contra a Lei 9.732 de 11/12/98, que determinava o recolhimento do referido tributo pelas Entidades Filantrópicas.
NOTA 10 – APURAÇÃO DAS GRATUIDADES ESCOLARES E DA ASSISTENCIA SOCIAL:
A partir do exercício de 2003 foi adotada a metodologia de custos na apuração das Gratuidades Escolares.
As Gratuidades Escolares oferecidas em atendimento a alunos carentes estão registradas segregadamente no grupo de contas Custos com Filantropia, apuradas pelo critério de rateio, estando respaldadas em documentação hábil e respectivas planilhas de apuração.
O público alvo beneficiado com atendimento gratuito em Assistência Social é a população de baixa renda de todas as faixas etárias, sem discriminação de qualquer natureza.
As Gratuidades concedidas pela entidade, no exercício, através dos seus Projetos Assistenciais, totalizaram um montante de R$ 238.136.
NOTA 11 – APLICAÇÃO EM GRATUIDADES:
Os valores aplicados em gratuidades pela PUC-Rio no ano de 2004, observado o limite mínimo fixado pelo inciso VI do art. 3º, do Decreto nº 2.536, de 06/04/98, estão abaixo indicados.
DEMONSTRATIVO DE GRATUIDADES:
Receitas | Valor – R$ |
Ano 2004 | |
Receita Operacional | 158.278.206 |
Receita Financeira | 1.975.419 |
Total da Receita Bruta | 160.253.625 |
20% de Gratuidade Obrigatória | 32.050.725 |
Custo das Gratuidades Concedidas e Assistência Social | Valor – R$ % |
Gratuidades Escolares | 32.351.555 20,18 |
Assistência Social | 238.136 0,15 |
Total | 32.589.691 20,33 |
As bolsas de estudos relativas a acordo e/ou convenção coletiva de trabalho foram de R$ 4.990.513 e as bolsas de estudo oferecidas a alunos segundo critérios que não os de carência foram de R$ 15.472.006, ambas não integram o cálculo dos Custos das Gratuidades Escolares.
NOTA 12 – IMUNIDADES DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS USUFRUÍDAS:
Os valores relativos às imunidades das contribuições sociais usufruídas, conforme Parágrafo Único, art. 4º do Decreto nº 2.536, de 06/04/98, gozadas durante o exercício de 2004 foram de R$ 27.567.058 e estão demonstradas conforme segue:
A) Cota Patronal INSS + SAT + Terceiros = R$ 27.241.092
B) Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) = R$ 285.164
C) Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL)= 40.802
NOTA 13 – CONTAS DE COMPENSAÇÃO:
As Contas de Compensação incorporam as Contas de Convênios, conforme Nota 03 – c, e o valor das Imunidades das Contribuições Sociais Usufruídas.
NOTA 14 – FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR - FIES:
No exercício de 2004, os financiamentos concedidos pelo FIES – Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior aos alunos da PUC-Rio totalizaram R$ 1.136.738 e não integram o cálculo dos Custos das Gratuidades Escolares apuradas e constantes na Nota nº 09.
NOTA 15 – ATIVO IMOBILIZADO:
2004 | 2003 | |
R$ | R$ | |
Terrenos | 4.759.964 | 4.759.964 |
Edifícios e Benfeitorias | 39.142.310 | 36.526.545 |
Máquinas | 4.654.558 | 4.472.497 |
Instalações e Equipamentos | 25.286.385 | 22.865.836 |
Equip. Proc Dados e Sist. Aplicativos | 24.439.381 | 19.937.611 |
Móveis e Utensílios | 5.972.267 | 5.570.379 |
Bibliotecas | 4.784.459 | 4.525.082 |
Veículos | 449.816 | 373.076 |
Obras de Arte | 382 | 382 |
Imobilizado em Andamento | 3.151.269 | 4.271.355 |
Direitos de Uso | 345.206 | 345.206 |
112.985.997 | 103.647.933 | |
Depreciações | (49.643.690) | (42.072.762) |
Imobilizado Líquido | 63.342.307 | 61.575.171 |
NOTA 16 – FINANCIAMENTOS:
CREDORES | ENCARGOS | VENCIMENTO | CONDIÇÕES DE PARCELAMENTO | 31/12/2004 | 31/12/2003 |
BNDES | TJLP ACRESCIDA DE SPREAD DE 1% aa | set/2008 | 128 PARC MENSAIS , A PARTIR DE FEV/1998. | 2.440.030 | 2.884.164 |
ITAU (1) | PRÉ-FIXADOS | nov/2005 | 24 PARC MENSAIS, A PARTIR DE DEZ/2003 | 872.338 | 1.823.979 |
ITAU (1) | PRÉ-FIXADOS | abr/2006 | 24 PARC MENSAIS, A PARTIR DE MAIO/2004. | 91.500 | - |
ITAU (1) | PRÉ-FIXADOS | jun/2007 | 36 PARC MENSAIS, A PARTIR DE JUL/2004. | 45.546 | - |
TOTAL | 3.449.414 | 4.708.143 | |||
PASSIVO CIRCULANTE | 1.554.577 | 1.565.916 | |||
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO | 1.894.837 | 3.142.227 |
(1) Financiamento do Banco Itaú destinado à aquisição de equipamentos para uso da Entidade. Este valor inclui R$71.044. referente a juros ainda não incorridos e que foi deduzido da Conta Financiamentos.
NOTA 17 – IMPOSTOS A RECOLHER:
Os valores contabilizados referem-se basicamente a imposto de renda descontado dos funcionários e que a Universidade apenas repassa para a União.
NOTA 18 – OBRIGAÇÕES EDUCACIONAIS:
São valores recebidos antecipadamente, relativos às mensalidades com vencimento em janeiro subseqüente.
NOTA 19 – PROVISÕES PARA CONTINGÊNCIAS:
Referem-se a ações judiciais em curso: a) ações trabalhistas relativas a diferenças salariais reclamadas por professores; b) obrigação fiscal criada pela Lei 9.732, de 11/12/1998, relativa à Contribuição Previdenciária da Quota Patronal. A PUC-Rio, através de seus assessores jurídicos, vem patrocinando recursos cabíveis para resguardar seus direitos relativos a essas ações.
NOTA 20 – RECEITA DE PROJETOS ESPECÍFICOS E OUTROS:
São valores recebidos da Fundação Padre Leonel Franca referente ao uso de instalações, equipamentos e bens da PUC-Rio para sua operação e execução de projetos específicos.
NOTA 21 – PROUNI:
A PUC-Rio aderiu ao Programa Universidade para Todos – PROUNI em 2004.
FACULDADES CATÓLICAS - PUC/RIO
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO
(Em Reais - R$)
ATIVO
2004 | 2003 | |
CIRCULANTE | ||
Caixa e Bancos | 1.458.605 | 1.481.616 |
Aplicações Financeiras | 7.163.806 | 10.146.963 |
Mensalidades e Serviços a Receber | 19.843.056 | 16.784.833 |
Prov. p/ Devedores Duvidosos | (4.515.714) | (4.416.849) |
Adiantamentos a Funcionários | 3.033.903 | 2.530.949 |
Adiantamentos Diversos | 345.672 | 210.855 |
Valores a Receber | 3.723.353 | 2.913.277 |
Almoxarifado | 61.283 | |
Despesas do Exercício Seguinte | 27.848 | 3.378 |
31.080.529 | 29.716.305 | |
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO | ||
Depósitos Judiciais | 3.733.125 | 3.316.982 |
PERMANENTE | ||
Imobilizado | 112.985.997 | 103.647.933 |
Depreciação Acumulada | (49.643.690) | (42.072.762) |
63.342.307 | 61.575.171 | |
TOTAL DO ATIVO | 98.155.961 | 94.608.458 |
COMPENSAÇÃO | ||
Imunidades das Contribuições Sociais | 27.567.058 | 23.281.232 |
Bancos Contas Especiais Convênios | 478.710 | 231.555 |
Aplicações Financeiras Convênios | 6.406.853 | 6.053.449 |
Total | 34.452.621 | 29.566.236 |
PASSIVO | ||
2004 | 2003 | |
CIRCULANTE | ||
Financiamentos | 1.383.989 | 1.273.299 |
Fornecedores | 2.499.083 | 2.367.490 |
Salários a Pagar | 4.906.255 | 4.561.177 |
Encargos Sociais a Recolher | 5.058.023 | 3.914.348 |
Impostos a Recolher | 1.168.037 | 991.834 |
Obrigações Educacionais | 1.209.841 | 1.307.867 |
Bolsas Entidades Externas | 4.366.250 | 2.140.000 |
Provisão para Férias | 15.783.408 | 13.859.194 |
Outras Contas a Pagar | 1.200.009 | 926.110 |
37.574.895 | 31.341.319 | |
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO | ||
Financiamentos | 1.894.837 | 3.142.227 |
Provisões para Contingências | 13.243.878 | 13.243.878 |
15.138.715 | 16.386.105 | |
PATRIMÔNIO LÍQUIDO | ||
Patrimônio Social | 44.970.676 | 45.723.734 |
Doações Patrimoniais | 2.118.033 | 1.910.358 |
Déficit do Exercício | (1.646.358) | (753.058) |
45.442.351 | 46.881.034 | |
TOTAL DO PASSIVO | 98.155.961 | 94.608.458 |
COMPENSAÇÃO | ||
Imunidades Usufruídas INSS | 27.567.058 | 23.281.232 |
Convênios Contratados | 6.885.563 | 6.285.004 |
Total | 34.452.621 | 29.566.236 |
FACULDADES CATÓLICAS - PUC/RIO
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EM 31 DE DEZEMBRO
(Em Reais - R$)
2004 | 2003 | |
RECEITA OPERACIONAL BRUTA | 158.278.206 | 138.717.562 |
Mensalidades | 111.525.509 | 96.446.972 |
Cursos Periodicos | 19.509.387 | 18.711.467 |
Prest. de Serviços | 11.107.774 | 10.247.975 |
Contribuições e Doações | 3.961.141 | 2.350.184 |
Patrimoniais | 2.561.876 | 2.007.954 |
Taxas Internas | 2.349.979 | 1.617.149 |
Projetos Específicos e Outros | 6.054.642 | 5.583.308 |
Outras Receitas | 1.207.898 | 1.752.553 |
DESPESAS | (128.733.397) | (111.792.280) |
Pessoal | (79.651.317) | (69.884.637) |
Encargos Sociais | (13.298.107) | (12.534.821) |
Serviços de Terceiros | (16.764.672) | (16.952.012) |
Materiais | (2.878.167) | (2.224.620) |
Despesas Gerais | (8.589.466) | (5.481.771) |
Impostos e Taxas | (51.910) | (35.632) |
Depreciações | (5.944.883) | (5.164.413) |
Contingências | - | 1.799.789 |
Prov. p/ Devedores Duvidosos | (396.365) | (731.685) |
Outras Despesas | (1.158.510) | (582.478) |
CUSTOS COM FILANTROPIA | (32.589.691) | (29.640.338) |
GRATUIDADES ESCOLARES | (32.351.555) | (29.640.338) |
Pessoal | (21.918.012) | (19.768.521) |
Encargos Sociais | (1.984.262) | (1.796.587) |
Serviços de Terceiros | (4.605.209) | (4.795.277) |
Materiais | (1.001.098) | (848.097) |
Despesas Gerais | (1.037.198) | (812.779) |
Impostos e Taxas | (14.259) | (10.079) |
Depreciações | (1.633.045) | (1.460.876) |
Despesas Financeiras | (158.472) | (148.122) |
ASSISTÊNCIA SOCIAL | (238.136) | - |
Pessoal | (138.382) | - |
Encargos Sociais | (13.146) | - |
Despesas Gerais | (86.608) | - |
RESULTADO OPERACIONAL | (3.044.882) | (2.715.056) |
RECEITAS FINANCEIRAS | 1.975.419 | 2.485.630 |
DESPESAS FINANCEIRAS | (576.895) | (523.632) |
DÉFICIT DO EXERCÍCIO | (1.646.358) | (753.058) |
FACULDADES CATÓLICAS - PUC/RIO
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO
(Em Reais - R$)
PATRIMÔNIO SOCIAL | DOAÇÕES PATRIMONIAIS | SUPERÁVIT/DÉFICIT DO EXERCÍCIO | TOTAL | |
Saldo em 31 de dezembro de 2002 | 48.046.895 | 1.523.884 | (2.323.161) | 47.247.618 |
Transferência do Déficit | (2.323.161) | 2.323.161 | ||
Doações Patrimoniais | 386.474 | 386.474 | ||
Déficit do Exercício | (753.058) | (753.058) | ||
Saldo em 31 de dezembro de 2003 | 45.723.734 | 1.910.358 | (753.058) | 46.881.034 |
Transferência do Déficit | (753.058) | 753.058 | ||
Doações Patrimoniais | 207.675 | 207.675 | ||
Déficit do Exercício | (1.646.358) | (1.646.358) | ||
Saldo em 31 de dezembro de 2004 | 44.970.676 | 2.118.033 | (1.646.358) | 45.442.351 |