Em cenário analisado pela Folha, arrecadação chegaria a R$ 1,8 bilhão

Valor representa 44% do repasse do Estado e seria alcançado com parcela de R$ 2.600; Constituição veta
ÉRICA FRAGA FÁBIO TAKAHASHI DE SÃO PAULO
Seis em cada dez alunos da graduação da USP têm condição econômica para pagar mensalidade, segundo critérios do Prouni (programa federal de bolsas em faculdades privadas).

A arrecadação anual da maior universidade pública do país poderia aumentar R$ 1,8 bilhão, caso fosse adotado um modelo que combinasse cobrança na graduação e pós-graduação e concessão de bolsas para estudantes da graduação.

O cálculo leva em conta uma mensalidade próxima ao valor médio cobrado pela PUC-Rio (R$ 2.600), melhor instituição superior privada do país segundo o RUF (Ranking Universitário Folha).

O valor potencial arrecadado representa 44% do subsídio de R$ 4,1 bilhões recebido pela USP em 2013 do governo estadual --que é a principal fonte orçamentária da USP.

A legislação estabelece que 5% do ICMS do Estado seja transferido à universidade.

A Folha analisou diferentes cenários hipotéticos de financiamento para a USP, que enfrenta uma de suas maiores crises orçamentárias.

Os problemas financeiros forçaram a universidade a usar R$ 1,3 bilhão dos R$ 3,6 bilhões de sua poupança, principalmente devido aos seguidos reajustes salariais.

Atualmente, a folha de pagamentos sozinha excede o que a USP recebe por ano do governo estadual.

PERFIL DOS ALUNOS

Dados oficiais da USP indicam que 34% dos alunos vêm de famílias com renda mensal superior a dez salários mínimos (R$ 7.240). Pelas normas do Prouni, esses estudantes não teriam direito seja à bolsa integral seja aos 50% de desconto.

Também segundo o critério do Prouni, outros 30% dos alunos da USP poderiam ter acesso a bolsa de 50% por terem renda familiar entre cinco e dez salários mínimos.

Se esses 64% dos alunos de graduação, mais todos os de pós-graduação, pagassem a mensalidade média da PUC-Rio, a USP levantaria R$ 1,8 bilhão ao ano.

Caso a mensalidade considerada nesse cenário fosse o valor médio da Universidade Mackenzie (R$ 1.061), o montante arrecadado por ano seria R$ 730 milhões (18% do orçamento da USP).

Qualquer mudança na gratuidade na USP, porém, exigiria alteração da Constituição, que proíbe cobrança de mensalidade em instituições públicas de ensino.

Mas a discussão a respeito desse tema é recorrente em razão de limitações orçamentárias do poder público.

No caso da USP, se a universidade não contasse com repasse do governo, a mensalidade teria de ser R$ 3.900 para todos os alunos. Pelo menos 35% deles têm renda familiar total inferior a isso.

Esse valor é maior que o cobrado por instituições de ponta privadas como o Insper --faculdade de elite paulista--, em que a mensalidade média é de R$ 3.260. Para atrair estudantes de diversas classes sociais, o instituto oferece bolsas integrais não reembolsáveis e financiamento parcial.

DADOS

As simulações feitas pela Folha possuem algumas limitações. Para definir o perfil socioeconômico dos alunos, por exemplo, a reportagem utilizou os dados dos calouros do vestibular de 2013.

Foi considerada a mesma mensalidade média para graduação e pós-graduação.

Além disso, o orçamento de R$ 4,1 bilhões da USP não mostra quanto é destinado especificamente à extensão, à pesquisa e ao ensino.