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Tipo de Clipping: WEB 

Data: 04/01/2015

Veículo: Extra

Redução de despesas anunciada por Pezão deve gerar economia de até R$ 4,8 bilhões
04/01/2015

RIO - Num quadro de arrocho nas contas para fechar 2015 no azul e de queda de arrecadação à vista, o governador Luiz Fernando Pezão começa seu novo mandato com uma equação desafiadora: ao mesmo tempo que precisa reduzir despesas, tem pela frente obras dispendiosas — algumas inadiáveis — a tocar. Uma análise do Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) do estado para 2015, que prevê gastos de R$ 81,9 bilhões este ano, revela que o corte entre 20% e 25% nas despesas das secretarias, anunciado por Pezão em seu primeiro dia de governo, pode gerar uma economia de R$ 3,8 bilhões a R$ 4,8 bilhões. 
A projeção foi feita com a ajuda de especialistas em finanças e considerou apenas uma redução de despesas em custeio, excluindo do aperto de cinto os investimentos e os gastos com pessoal, encargos sociais, juros e amortização da dívida. Também ficaram de fora os orçamentos das pastas de Segurança, Saúde e Educação, que, conforme garantiu o governador, serão preservados.
O levantamento do GLOBO junto ao governo aponta que ao menos 20 ações, entre obras e outras medidas, são consideradas prioritárias para 2015. A tônica do momento, afirmam secretários que tomam posse nesta segunda-feira, é principalmente concluir o que já estava iniciado, evitando assumir novos compromissos. Nesse sentido, continuam na ordem do dia as obras da Linha 4 do metrô (Ipanema-Barra da Tijuca) e a conclusão de unidades de saúde como o Rio Imagem, em Niterói, e do sistema do bonde de Santa Teresa.
De acordo com o PLOA, serão destinados este ano R$ 2,93 bilhões apenas para a ampliação da rede metroviária e R$ 426 milhões para a melhoria do sistema de transporte ferroviário. Ainda no que se refere aos investimentos em transportes, os planos são começar a tirar do papel uma antiga promessa: a Linha 3 do metrô (Niterói- São Gonçalo- Itaboraí).
— A partir de agora, vamos concluir o projeto e levá-lo à licitação. Esse é o primeiro passo — diz o secretário de Transportes, Carlos Roberto Osorio. — Para 2015, já temos um programa em andamento, como a recuperação do sistema de trens, com novas composições, e as novas barcas (mais oito, totalizando nove) que chegam ao longo do ano. Receberemos em breve também os primeiros trens do metrô que vão operar na Linha 4. E vamos fazer o planejamento para frente, como os novos BRTs na Baixada, em Niterói e São Gonçalo — continua ele.
O governo garante que grandes projetos, como o do metrô, não serão afetados pelos cortes. Por outro lado, diz que a redução das despesas se traduzirá, na maior parte, na racionalização do custeio da máquina. Mesmo na Secretaria de Saúde, uma das que seriam preservadas, o novo secretário, Felipe Peixoto, aponta a necessidade de melhoria da gestão da pasta, como nas compras. Ele lembra que, em 2014, a previsão era que o orçamento da Saúde fosse de aproximadamente R$ 4,5 bilhões. Mas, com a queda de arrecadação no estado, foi de aproximadamente R$ 4 bilhões. 
— Precisamos melhorar os fluxos de funcionamento da secretaria, como nas compras realizadas. Mas não haverá corte algum que possa prejudicar o atendimento à população — afirma ele, lembrando outras prioridades da pasta, como tirar do papel o Hospital de Oncologia de Nova Friburgo e o Hospital Geral da Baixada, além da criação da Central de Regulação Única de leitos (incluindo unidades federais, estaduais e municipais) e o estímulo à formação de consórcios municipais, para fortalecer a atenção básica. 
Na Segurança, o governo lista medidas-chave para 2015, como o aperfeiçoamento e a construção de sedes das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs); a criação de três novos batalhões de Polícia Militar (Araruama, Itaguaí e Nova Iguaçu); e a transição gradual da ocupação do Complexo da Maré, a partir de 1º de abril, substituindo as Forças Armadas pela PM, para instalação de UPPs na região. 
Para a Educação, a promessa é começar ainda este ano a ampliação do Programa Dupla Escola, com colégios de tempo integral (atualmente, são 27 unidades no estado). E haverá também novos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs), que na campanha Pezão havia afirmado que seriam mais 81 em seu mandato. Já na Secretaria de Cultura, a titular da pasta, Eva Doris Rosental, diz não poder adiantar medidas antes de o governador deixar claro os cortes que serão feitos. De todo modo, diz ela, obras como as da nova sede do Museu da Imagem e do Som e do Teatro Villa-Lobos não sofrerão qualquer problema de continuidade.
Programas com recursos já assegurados, como o Bairro Novo (de pavimentação de ruas), o PAC 2 em comunidades e o Guandu 2 (que visa a universalizar o abastecimento de água na Baixada), também estão garantidos. Já o programa Estado Digital, para levar a internet em banda larga a todo o Rio, está em curso na PUC-Rio. Secretário de Fazenda, Sérgio Ruy lembra que investimentos privados, como no setor de automóveis, serão levados a cabo. E, apesar da perspectiva de queda de arrecadação (R$ 2,2 bilhões só em royalties do petróleo, além de redução de ICMS, que em 2014 chegou a R$ 2,3 bilhões), o governo trabalha para manter as contas em dia. 
— Primeiro vamos tentar fazer economia de gastos. Mas também vamos aprimorar nossa máquina arrecadadora e acompanhar o fluxo de royalties do petróleo que temos a receber. E tentaremos viabilizar outras fontes de receita, como a venda de ativos — diz ele.


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