No dia 4 de setembro, a Agência PUC-Rio de Inovação (AGI PUC-Rio) e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) realizam o seminário internacional “Transferência de Tecnologia, Licenças e Resolução de Disputas”. O encontro terá palestra da Coordenadora Executiva da AGI PUC-Rio, professora Shirley Coutinho, além da presença de profissionais nacionais e internacionais especializados no tema. A programação começa às 8h30 e vai até 17h, no Auditório do RDC, no campus da PUC-Rio.
O objetivo do seminário é discutir a experiência da OMPI na resolução de disputas contratuais envolvendo Direitos de Propriedade Intelectual, por meio da Mediação e da Arbitragem, bem como experiências brasileiras em negociações desses direitos nas parcerias em P&D e Transferência de Tecnologia. O encontro tem o apoio do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e da Associação Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC).
A entrada é gratuita, mas é necessária inscrição prévia no site: https://eventioz.com.br/e/seminario-transferencia-de-tecnologia-licencas-e-r .
Programação do Seminário “Transferência de Tecnologia, Licenças e Resolução de Disputas”:
08h30 – 09h Registro e Boas Vindas
09h – 09h15 Cerimônia de Abertura
09h15 – 10h15
Tema 1: Os contratos e a propriedade intelectual na cadeia global de transferência de tecnologia
Coordenação: Beatriz Amorim, Vice-Diretora, Escritório da OMPI no Brasil, Rio de Janeiro
Palestrantes:
Tatiana Campello, Demarest Advogados, Rio de Janeiro
Pedro Cartagena, Vocal Asesor, Oficina Española de Patentes y Marca, Madrid
Bernardo Atem, Sócio, Escritório Atem & Sá, Rio de Janeiro
10h15 – 10h20 Discussão
10h20 – 11h10
Tema 2: Best Practices - Negociação e execução de licenças de direitos de propriedade intelectual
Coordenação: Ignacio de Castro, Vice-Diretor, Centro de Mediação e Arbitragem, Genebra
Palestrantes: Maristela Basso, Professora de Direito Internacional, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo
Shirley Coutinho, Coordenadora Executiva da Agência PUC-Rio de Inovação e Vice-Presidente do FORTEC, Rio de Janeiro
Javier Fernández-Lasquetty, Elzaburu, Madrid
11h10 – 11h20 Discussão
11h20 – 11h30 Pausa para café
11h30 – 12h20
Tema 3: Cláusulas sobre resolução de controvérsias em consórcios de pesquisa e desenvolvimento e em contratos de licença
Palestrantes: Ignacio de Castro, Diretor Adjunto, Centro de Arbitragem e Mediação da OMPI, Genebra
Gonçalo da Cunha Ferreira, Sócio Fundador, CFA Advogados, São Paulo
12h20 – 12h30 Discussão
12h30 – 13h
Tema 4: Experiência na resolução de controvérsias relativas à propriedade intelectual
Palestrante:
Javier Fernández-Lasquetty
13h00 – 13h10 Discussão
13h10 – 14h30 Intervalo para Almoço
14h30 – 15h
Tema 5: Avaliação e valoração da propriedade intelectual
Coordenação: INPI
Palestrantes: Marli Elizabeth Ritter dos Santos, Diretora, Agência de Inovação da Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Porto Alegre
15h – 15h10 Discussão
15h10 – 15h20 Pausa para café
15h20 – 16h45 Tema 6: Caso Prático – Mediação OMPI relativa a um contrato de licença
Palestrantes: Jordi Ruiz de Villa, Socio, Jausas, Barcelona
Javier Fernández-Lasquetty
Gonçalo da Cunha Ferreira
Shirley Coutinho
Bernardo Atem
16h45 – 17h Sessão de Encerramento
Serviço:
Data: 4 de setembro
Horário: Das 8h30 às 17h
Local: Auditório RDC, PUC-Rio (Rua Marquês de São Vicente, 225 – Gávea)
Entrada Franca
Sobre a PUC-Rio
A Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro é uma instituição comunitária de Educação Superior, de acordo com Portaria 679, de 12/11/2014, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, filantrópica e sem fins lucrativos, que visa produzir e propagar o saber a partir das atividades de ensino, pesquisa e extensão, tendo por base o pluralismo e debates democráticos, objetivando, sobretudo, a reflexão, o crescimento e enriquecimento da sociedade. A Universidade ocupa o 1º lugar entre as universidades não públicas brasileiras e o 8º entre todas as universidades do país, segundo o mais recente ranking feito pelo QS (Quacquarelli Symonds) - organização britânica que avalia o desempenho de instituições de ensino superior no mundo. A PUC-Rio ocupa também a 13º posição entre as instituições da América Latina, segundo o mesmo ranking.
