Tratar o passado de violações é constatar que o presente está marcado pela continuidade das violências

por João Ricardo W. Dornelles

Há 50 anos o Brasil vivia um clima de histeria coletiva. Pelo menos para os setores conservadores das classes médias e alta.

A histeria tomava conta da pacata, tradicional e moralista família brasileira. Classes ricas, burguesia e senhores de terras sentiam-se aviltados por um governo que prometia algumas reformas e uma distribuição um pouco mais justa da riqueza nacional.

À direita, a UDN (União Democrática Nacional), parte dos militares, capitalistas internacionalizados, Igreja, conservadores e reacionários, todos conspiravam contra Jango, contra a democracia, contra os tímidos avanços sociais anunciados pelo presidente.

E essa histeria vinha de longe, vinha desde o pós-guerra, ganhando cores e alarido mais turbulento com a eleição de Vargas para presidente da República, chegando ao ponto máximo em agosto de 1954, quando as forças da reação e do golpismo já preparavam a derrubada do mandatário da nação, democraticamente escolhido pela população brasileira.

Mas a história também é feita pelos seres humanos, e as suas ações podem mudar o seu rumo, como ocorreu com a bala que tirou Vargas da vida e o colocou na história. Adiou-se por dez anos o golpe anunciado pela direita. O que não significou que a conspiração tenha cessado. Ao contrário, não apenas continuou, como foi aprimorando as suas táticas e práticas, foi buscando ampliar a sua base de apoio, foi criando instituições com o objetivo de criar um senso comum favorável ao golpe.

E em nenhum momento desses dez anos que vão da morte de Getúlio à derrubada de Jango deixou-se de conspirar e preparar o golpe. Na verdade, apenas com a vitória de Jânio Quadros, em 1960, a direita, os conservadores, os reacionários, os conspiradores respiraram aliviados. Por pouco tempo, já que o 25 de agosto (mais uma vez agosto) de 1961, poucos meses após a sua posse, aquele que varreria bandalheira, saiu de cena, renunciou. Talvez em busca do apelo popular para a sua volta, talvez por simples inconsequência ou inconsistência da sua capacidade de governar. Enfim, mais uma vez, a direita, os golpistas de sempre, os oligarcas, os conspiradores reacionários ficaram com os pelos arrepiados, já que a perspectiva constitucional era a posse do vice-presidente João Goulart, que se encontrava em viagem oficial na China.

Mais um susto, mais uma tentativa de golpe, mais um golpe branco, com o veto militar à posse de Jango. Mas também, mais uma demonstração de grandeza, de luta, de destemor e de virtude do nosso povo e dos trabalhadores que resistiram, através da Campanha da Legalidade, lançada pelo governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, que ganhou as ruas de Porto Alegre para ocupar todo o País e garantir a volta e a posse de Jango.

No período do governo Jango, a luta por transformações sociais ganhou maior destaque, e o próprio governo chegou a anunciar as reformas de base como políticas públicas que poderiam dar um sentido mais justo para a sociedade brasileira.

Enquanto isso se conspirava abertamente. Nas semanas anteriores ao golpe impôs a primeira das ditaduras militares do Cone Sul da América do Sul, as classes médias e altas encheram as ruas de São Paulo, do Rio de Janeiro e de outras cidades brasileiras com a “Marcha com Deus e a Família pela Liberdade” contra a ameaça comunista que estaria rondando o País.

E veio o golpe, na madrugada de 1º. de abril de 1964, com as tropas de Minas descendo e ocupando o Rio de Janeiro, com a farsa armada no Congresso Nacional, anunciando que o presidente João Goulart havia deixado o país acéfalo, estando Jango em Porto Alegre.

No próximo dia 1º. de abril serão 50 anos do golpe empresarial-militar que rompeu com a ordem democrática, rasgou a constituição e derrubou o Presidente João Goulart, o Jango, dando início aos 21 anos de horror.

Ainda nos primeiros dias do novo regime iniciou-se a perseguição em massa dos auxiliares do governo anterior, dos membros e parlamentares do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), do Partido Comunista Brasileiro, dos outros partidos e organizações de esquerda, dos sindicatos, da União Nacional dos Estudantes (UNE). As prisões em massa, as torturas, as primeiras mortes, a censura, o fechamento dos partidos políticos, as cassações de mandatos, foram o cartão de visitas do novo regime ditatorial. Apenas nos primeiros meses de 1964 mais de 50 mil foram presos e torturados. Muitos foram mortos. Causa espanto, para qualquer ser civilizado, a imagem de Gregório Bezerra, um senhor idoso, militante do Partido Comunista, sendo arrastado, acorrentado pelas ruas do Recife logo após o golpe.

O golpe, no entanto, trazia uma novidade. Não se tratava mais das quarteladas tradicionais da América Latina. Era um movimento político que inaugurou uma nova prática que se estendeu pelo Cone Sul, Argentina, Uruguai e Chile e que tinha por fundamento a Doutrina de Segurança Nacional e Desenvolvimento[1]. Um movimento que, além dos aspectos relacionados com o contexto da guerra fria, se atrelava às necessidades do processo de acumulação capitalista transnacional. Implementou uma política econômica baseada na modernização conservadora, dependente, socialmente excludente, concentradora da riqueza.

E essa característica modernizadora e empresarial foi fundamental para a construção do aparato repressivo, da nova institucionalidade ditatorial, do aperfeiçoamento das instituições autoritárias, dos serviços de censura, de vigilância, controle e repressão e, especialmente, do aperfeiçoamento das técnicas de contra insurgência, de informação e de investigação. A tortura, as execuções, os maus-tratos e a violência, práticas sempre presentes na nossa história, passaram a ser matéria para os agentes recrutados pela ditadura.

E o financiamento dessas práticas vinha dos empresários, com apoio de ministros e autoridades econômicas do regime. A Operação Bandeirantes (Oban) foi organizada com a “vaquinha” promovida por autoridades, empresários e banqueiros. Muitos financiavam a dor, a morte o sofrimento, a barbárie. Existe uma linha direta, uma relação direta entre a sala de tortura, o pau de arara, a “geladeira”, a criação do DOI-CODI, a “Casa da Morte” de Petrópolis (como outras espalhadas pelo País) e as fontes de financiamento empresariais. Aqueles que, em última instância, se beneficiavam do modelo de desenvolvimento da ditadura.

O que surpreende é o longo, inacabado e complexo processo de transição democrática que tem início de 1980 e que ainda deixa marcas 30 anos depois. Marcas do que resta da ditadura e das práticas políticas dos órgãos repressivos com um alto grau de violência, arbitrariedade e ilegalidade no âmbito de uma sociedade formalmente democrática. O processo de transição democrática no Brasil permanece inconcluso, sendo marcado por uma intensa batalha de interpretação sobre o passado. É justamente através da desconstrução da narrativa oficial da história dos vencedores e da recuperação da narrativa das vítimas, através do seu testemunho sobre as práticas de terror de Estado, é que será possível concluir o prolongado processo de transição.

No Brasil as políticas de esquecimento, conciliação e repetição de violações de direitos humanos foram e continuam sendo um sucesso. A sua história está marcada pelo autoritarismo, a exclusão de amplas massas, pelo elitismo e pela violação sistemática e massiva dos direitos humanos.

A reflexão contemporânea sobre as violações sistemáticas de direitos humanos nos remete ao campo do direito à verdade, a memória sobre o passado de horror e a luta por justiça e reparação. Revela também que tratar o passado de violações e das suas vítimas é constatar que o presente está marcado pela continuidade das violências, pela barbárie e a produção de novas vítimas. Demonstra que o sucesso das políticas de esquecimento e conciliação levou ao processo da permanente repetição das políticas de exceção e das práticas de terror.

O modelo da ditadura brasileira apresentou uma característica fundacional, que possibilitou a consolidação e a articulação na Operação Condor, de outras ditaduras no Cone Sul do continente sul-americano. Também aprimorou técnicas e práticas repressivas e políticas de exceção que continuam sendo utilizadas pelos órgãos de controle social penal em plena ordem constitucional democrática, especialmente nas políticas de segurança pública com o alvo nas populações mais pobres e nas áreas periféricas, como também nos processos de criminalização das manifestações públicas e do protesto social. Foi durante o regime militar que se aprofundou a militarização das polícias e se aprimorou as “técnicas” de tortura, execuções e desaparecimento de pessoas, realidade presente nas políticas de segurança pública e no tratamento de conflitos de natureza social.

O paradigma do eficientismo penal, adotado através das políticas de confronto e da criminalização das questões sociais, com as ações repressivas atingindo diretamente os segmentos sociais mais pobres e miseráveis, consolidou um modelo militarizado e as práticas de exceção.

A pesquisa The Justice Cascade and the Impact of Human Rights Trials in Latin America, realizada por Kathryn Sikkink e Carrie Booth Walling sobre os processos de transição democrática na América Latina demonstrou que existe uma relação entre a aplicação dos mecanismos de justiça de transição (julgamentos; comissões da verdade, políticas de responsabilização dos agentes do Estado perpetradores de violações contra os direitos humanos) e o nível de continuidade de violações dos direitos humanos nos países pesquisados. As pesquisadoras utilizaram um critério de medição chamado Escala de Terror Político (PTS - Political Terror Scale), que vai de 1 a 5, medindo as violações mais graves como execuções sumárias, tortura, desaparecimento, prisões arbitrárias etc. Os resultados apontaram que nos países onde os mecanismos da justiça de transição foram aplicados e resultaram em responsabilização dos agentes pelos crimes de massa cometidos durante os períodos de exceção, houve uma diminuição significativa das violações contra os direitos humanos no período democrático. A Argentina e o Chile estavam num nível alto de violações no período das ditaduras (perto de 5). Com a democratização, após a ação das comissões da verdade, o julgamento e condenação dos agentes violadores, o nível baixou de forma intensa (chegando a cerca de 2).

Dentre os países pesquisados pelas autoras, o Brasil foi o único que, na época, ainda não havia instalado uma comissão da verdade ou julgado os agentes públicos responsáveis pelos crimes contra a humanidade. No Brasil, com a sua política de esquecimento e incompletude dos mecanismos da justiça de transição, verificou-se que houve um aumento na escala PTS. A partir da democratização as violações de direitos humanos (torturas, prisões ilegais, desaparecimentos, execuções sumárias, autos de resistência etc) não só continuaram como sofreram um aumento significativo. É a lógica da repetição, a continuidade, da permanência histórica de práticas de terror de Estado.

As comissões da verdade - como mecanismos da justiça de transição -, juntamente com os movimentos de direitos humanos, as organizações de familiares de mortos e desaparecidos, movimentos populares, entidades como a OAB podem desempenhar no Brasil um papel importante de ruptura com a lógica da repetição histórica das violações sistemáticas e massivas de direitos humanos. Também podem ser um instrumento importante para a revelação dos crimes cometidos durante a ditadura militar, apontando os responsáveis por tais atos, identificando as cadeias de comando e as fontes de financiamento empresarial para as práticas do terror de Estado. Também devem propor políticas públicas de não repetição, através da transformação dos antigos locais de tortura, morte e desaparecimento em centros de memória, como também reformas dos currículos das escolas em todos os seus níveis, além da reforma profunda dos currículos das escolas e academias militares.

Para se construir a paz social no presente e no futuro, não se pode perder de vista a vigência das injustiças passadas e a atualidade do sofrimento imposto. E é a memória das vítimas que serve de sinal e condição necessária para romper com a lógica de violências do passado que se reproduz no presente.

[1] A Doutrina da Segurança Nacional (DSN) foi elaborada pelos militares norte-americanos no período da guerra-fria. O principal inimigo, na visão da DSN, é o marxismo-leninismo, com a ideia de que a luta de classes se trava em todas as esferas da vida social. Ver COMBLIN, Joseph. A Ideologia da Segurança Nacional – O Poder Militar na América-Latina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira: 1978.

João Ricardo W. Dornelles, membro da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro; Professor da PUC-Rio; Coordenador-Geral do Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio; Membro da Direção Nacional da Associação Nacional de Direitos Humanos, Pós-Graduação e Pesquisa (ANDHEP). Seu texto faz parte de uma série de artigos que o site de CartaCapital publica sobre os 50 anos do golpe-civil militar de 1964