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Tipo de Clipping: WEB

Data: 07/03/2015

Veículo: Gazeta Digital

Gazeta Digital: Um caminho possível
07/03/2015

Em artigo anterior discorri sobre as dificuldades dos jovens em se pautar com o modo de vida que está planejado pela sociedade. Há uma aparente relação com os anos 60 quando movimentos sociais da juventude buscaram e mudaram a história do mundo. O cerne da questão a época era voltada a quebra de conceitos e posturas nas relações sociais, o vestir, a música, padrões de relacionamentos e por aí vai. Existe a forte lembrança de que empregos, dinheiro, riqueza, consumo etc eram atitudes ou falas que não superavam o ser descolado hippie, intelectual, engajado na política estudantil, amante dos Beatles e Rolling Stones. 
O lema ‘Paz e Amor’ derreteu-se, perdeu força, não por fragilidade ou falta de consistência, mas pela dispersão intelectual que aos poucos foi dominando gerações. Um grande fosso e redução drástica de formadores de opinião e profissionais qualificados abriram caminhos a uma ‘elite’ despreparada que aos poucos foi ascendendo aos cargos políticos e de governo. A consequência foi a redução da evolução social e econômica. Neste cenário, de fortes valores materiais, a concentração da riqueza/dinheiro mundial começou a estancar a evolução industrial e seu alcance ficou cada vez mais restrito. 
É notório que o desemprego grassa pelo mundo todo e não há, à vista, nenhuma perspectiva de que isso poderá ser alterado em pouco tempo. Para ter empregos, é preciso novas empresas, novas indústrias que gerem serviços e isso significa investimento que vem do dinheiro. Como fazer então para que com os mesmos agentes empregadores, ou seja, mesmas indústrias, mesmas empresas possam aumentar sua capacidade de absorção de novos empregados e gerar um processo de circulação de riquezas? 
Grécia, Espanha, Portugal e outros países europeus estão sofrendo com a alta taxa de desemprego que atinge diretamente os jovens e idosos. O que fazer? Objetivamente e de forma sucinta, seria manter a legislação em vigor, o status quo de funcionamento do setor produtivo e alterar apenas os dias de funcionamento, ou seja, tudo fica como está, sendo que apenas funcionará em quatro dias da semana, mas com base nas normas vigentes para semana inteira. Com o setor produtivo funcionando na etapa normal por quatro dias, sobram três dias para funcionar na etapa de Regime Legal Especial. 
Considerado Especial porque teria para este período ou etapa, uma legislação que daria condições especificas de funcionamento do setor produtivo tais como isenção de recolhimento de tributos de sua produção ou qualquer outro devido, exceto unicamente, os relativos aos recolhimentos cabíveis aos empregados. Todos os direitos pecuniários do Estado cessariam nessa etapa de Regime Legal Especial - RLE. O setor produtivo seria beneficiado com isso, teria maior capacidade de investir com melhoria do caixa. 
Os empregados da etapa RLE teriam seus salários calculados no mesmo valor da hora de trabalho daqueles da etapa normal, assim como os recolhimentos sociais. O empregado da etapa normal (semana de quatro dias) estaria impedido de atuar em empregos formais no período de Regime Legal Especial. Ficaria, entretanto, proibida a contratação de número de empregados, na etapa RLE, superior a da etapa normal. Em relação aos tributos, impostos, taxas etc. municipais, da etapa do RLE, a indústria e empresas em geral, serviços, comércios, etc estariam isentas de recolhimentos. 
Qual o problema então para consolidação dessa RLE? Resposta: vontade política. Está claro que o aumento de empregos poderá duplicar sem que com isso, por exemplo, necessite de expansão do setor industrial e de abertura de novas empresas, sejam elas de que área for. Com isso evita-se, até mesmo, problemas de impacto ambiental. Muito favorável é entender que os trabalhadores de ambas as etapas terão tempo de sobra, por opção, para estudos, especialização, lazer e outras atividades de elevação cultural, de montar seu próprio negócio e por aí vai. Isto pode resultar em aumento de produtividade. 
Na verdade, o grande gargalo está na produção de energia para atender a demanda. Expandir a ocupação de mão de obra, empregos, é possível sem que se tenha que ter gastos e custos excessivos com novas plantas industriais ou constituição de empresas. Aliás, esta proposta também pode ser adotada de outra forma, ficar disponível a quem se interessar na área empresarial, ou seja, de caráter opcional. Não há necessidade de ser global e obrigatória. Aos adotantes, ganhos é que não vão faltar. Quatro dias para o Estado e três para a empresa e muitos outros benefícios. 

Rapphael Curvo é jornalista, advogado pela PUC-Rio e pós-graduado pela Cândido Mendes. E-mail: raphaelcurvo@hotmail.com


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