Então é Natal, diz uma canção onipresente desta época. E tudo indica que a presidente Dilma Rousseff (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se mantêm no cargo, apesar de todas as fases da Lava Jato e de todos os capítulos da longa crise política e econômica pela qual o Brasil passa. Mesmo com a surpreendente prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e do banqueiro André Esteves, na quarta-feira (25), são poucos os fatos concretos que poderiam provocar alguma ruptura institucional, seja no Palácio do Planalto, seja na Câmara, ainda nas próximas semanas.

Até a prisão de seu líder no Senado, o governo federal vinha conseguido emplacar uma agenda mínima, como há muitos meses não fazia. Na semana anterior, foi desarmada a “pauta-bomba” no Congresso, que manteve oito de 13 vetos de Dilma a projetos que criariam um adicional de R$ 63,2 bilhões aos cofres públicos até 2019. Na terça-feira antes das prisões, Delcídio atuou para o Senado aprovar uma medida provisória que possibilitou a realização do leilão de 29 hidrelétricas, no qual o governo federal arrecadou R$ 17 bilhões. 

O novo líder do governo no Senado terá papel fundamental nos rumos da gestão de Dilma Rousseff. Delcídio do Amaral (PT-MS), admirado por colegas de todos os partidos, conseguiu emplacar uma agenda mais positiva para Dilma. “A prisão gera muito combustível para a oposição, mas o impacto imediato é sobre a liderança. Delcídio tinha muita habilidade e trânsito”, diz o sociólogo Alberto Carlos Almeida.


Delcídio: prisão dele representa ameaças para Dilma e Cunha. 

A situação de Cunha, por outro lado, vinha se deteriorando. No dia 16, o deputado federal Fausto Pinato (PRB-SP), relator do processo no Conselho de Ética contra o peemedebista por quebra de decoro, acatou a denúncia. Três dias depois, Cunha e aliados, calcados no Regimento Interno da Câmara, manobraram para derrubar a sessão do conselho na qual se faria a leitura do relatório preliminar do processo de cassação. Isso levou um grupo suprapartidário a anunciar a obstrução total no plenário, como forma de pressionar Cunha a deixar a presidência. Além disso, foi protocolado na Procuradoria-Geral da República (PGR) um documento que pede ao procurador-geral, Rodrigo Janot, para analisar a possibilidade de pedir o afastamento de Cunha do cargo. 
A oposição quer usar o mesmo argumento utilizado para prender Delcídio – de que ele atrapalha as investigações – para pedir a saída de Cunha do cargo, já que ele também estaria obstruindo as apurações do Conselho de Ética.

“Pode até ser que os últimos acontecimentos ajudem Cunha e ele fique fora dos holofotes. Mas está difícil saber qual será o posicionamento dos parlamentares, que até agora ficaram em letargia por causa das prisões”, afirma o cientista político Cesar Romero Jacob, professor da PUC-Rio. “Há um número razoável de parlamentares que se sentem ameaçados pela forma como o Supremo agiu. Resta ver se isso vai apaziguar os ânimos, levando a uma acomodação, ou se vai aguçar ainda mais a disputa”, acrescenta. 

Prisão de banqueiro expõe rede multipartidária

Na avaliação do cientista político Cesar Romero Jacob, o impacto dos últimos acontecimentos sobre Dilma Rousseff pode ser limitado por causa da prisão do banqueiro André Esteves, do BTG Pontual. “Ele tem boas relações com todo mundo. É um grande financiador de campanhas, de todos os partidos. Leva Lula e Fernando Henrique para dar palestras a investidores em Nova York”, diz. A atuação de Esteves é mais próxima a parlamentares, e por isso a repercussão da prisão dele gera uma comoção maior do que a prisão de Marcelo Odebrecht, detido desde junho. 
Reportagem da Gazeta do Povo mostrou que Esteves doou para vários políticos na campanha de 2014, entre eles Dilma Rousseff, Aécio Neves e Beto Richa.

Bastidores

Nos bastidores, aliados de Cunha teriam pedido votos favoráveis a ele no Conselho de Ética em troca do início do processo de impeachment de Dilma. O peemedebista também deixaria a presidência da Câmara, mas apenas se tivesse votos no conselho para manter o mandato. 

Para o sociólogo Alberto Carlos Almeida, diretor do Instituto Análise, são muitas variáveis para se controlar neste cenário. “É demais achar que se pode controlar tudo. A cúpula do Senado queria voto secreto sobre a prisão e Delcídio, não conseguiu. E no Conselho de Ética, a votação é aberta, isso já está definido”, observa. A previsão é que a votação contra Cunha ocorra entre março e abril. 

Delação

Um fato novo contra Dilma poderá vir da delação de Nestor Cerveró, pivô da prisão do senador e do banqueiro. No rascunho, o ex-diretor da área internacional da Petrobras teria afirmado que Dilma “sabia de tudo” sobre a refinaria de Pasadena, adquirida com superfaturamento de R$ 792 milhões. “Se o conteúdo vier à tona logo, pode ser a oportunidade que Cunha esperava para dar seguimento ao impeachment”, avalia o cientista político David Fleischer, da UnB. Mesmo que a Câmara comece a analisar o processo, isso se arrastará por pelo menos quatro meses, com a necessidade de o pedido ser aprovado por pelo menos 342 dos 513 deputados.

Votação da meta fiscal leva preocupação ao governo

A principal consequência da prisão de Delcídio do Amaral (PT-MS) foi o cancelamento da sessão do Congresso Nacional que avaliaria a redução da meta fiscal para 2015. Até outubro, a União acumulou déficit de R$ 33,1 bilhões, o pior para o período desde 1997. Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o ano deveria fechar com um superávit de R$ 55,3 bilhões, o que não é mais possível.
A alteração na meta foi aprovada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) em 17 de novembro. Pelo relatório, o déficit pode chegar a R$ 119,9 bilhões. Se o Congresso não aprovar a alteração, Dilma descumprirá a LDO deste ano, e isso seria um ato cometido neste mandato que poderia ensejar um novo pedido de impeachment.