RIO - As imagens veiculadas pelo Estado Islâmico (EI) de crianças por volta dos 10 anos matando reféns a tiros chocaram a opinião pública. A notícia de que o grupo extremista também as estaria usando em ataques suicidas vai contra todo o sentido de infância. Essas, por outro lado, não são práticas novas. Onde há guerra, existe a participação de crianças, advertem especialistas. Mas, em 2015, a ascensão do EI, a guerra na Síria e a continuidade dos conflitos no Sudão do Sul e na República Democrática do Congo intensificaram o recrutamento de crianças como soldados, além de aumentar o debate sobre o assunto. As projeções para o próximo ano não são das melhores, apesar de recentes avanços na conscientização e no acesso às denúncias.

Um dos principais desafios será com relação à participação voluntária desses jovens em conflitos. Com o Estado Islâmico, por exemplo, muitos deles deixam suas casas e se juntam ao grupo por questões ideológicas, o que é difícil de se combater, explica David Rosen, professor de antropologia e direito da Universidade Fairleigh Dickinson.

— É muito difícil que se veja um recrutador do Oriente Médio diante de uma Corte Internacional. Todos os processos são contra Estados falidos na África. Muitos (países do Oriente Médio) nem fazem parte do sistema de justiça internacional. Eu não vejo nenhum fim para a questão do recrutamento infantil. Se os conflitos no Oriente Médio continuarem a se espalhar, veremos grandes recrutamentos de menores de idade.

A violação de direitos da criança e do adolescente não é, nem de perto, algo que perturbe os extremistas. Eles — rebeldes, terroristas, paramilitares — vêm se tornando os maiores recrutadores, diz David. No Sudão do Sul, a guerra civil entre grupos étnicos, de acordo com o Unicef, já levou cerca de 16 mil crianças para as frentes de batalha. Na Síria, segundo o Observatório Sírio de Direitos Humanos, o EI já colocou mais de 1.100 em suas fileiras desde o início do ano.

Combatentes e escravos

Para a doutora em Relações Internacionais da PUC-Rio Jana Tabak, o caminho para se chegar a uma solução ainda é longo. Ela aponta a dificuldade em criar políticas de proteção aos jovens quando se lida com realidades diversas, o que pode tornar os programas “muito engessados”.

— A complexidade é tão grande e acaba esbarrando em limitações econômicas e de conceitos. Tivemos muitos progressos, mas ficaremos variando entre avanços e limitações — afirma.

Jana acredita que os próprios envolvidos em conflitos armados devem ser ouvidos.

— Eles não podem ser encarados apenas como vítimas — diz, acrescentando que o diálogo precisa ser maior entre as organizações internacionais, governos, grupos rebeldes e, principalmente, com as comunidades que irão receber essas crianças.

Há cerca de 20 anos o número de crianças-soldado não é atualizado, advertem especialistas. A estimativa antiga, que organizações apontam para uma grande diminuição, é de que cerca de 300 mil jovens e crianças estejam agindo com grupos armados em diferentes posições, como combatentes, escravos sexuais e espiões. Apesar da falta de um número preciso, há, cada vez mais, iniciativas que buscam informações sobre o assunto, diz a doutora em Relações Internacionais.

Uma delas é o escritório da ONU ligado ao secretário-geral para crianças e conflitos armados, que produz relatórios sobre a situação de países com relação aos direitos da criança e do adolescente.

Sete Estados são listados por eles como aqueles que ainda fariam esse tipo de recrutamento: Afeganistão, República Democrática do Congo, Sudão, Sudão do Sul, Iêmen e Mianmar. A partir dos levantamentos, entregues ao Conselho de Segurança e discutidos nas Assembleias Gerais, é possível cobrar mudanças. Mas Jana reconhece ser difícil.

— Não se pode prender um Estado. No fim das contas, fica a cargo do próprio governo querer resolver o problema, mesmo sabendo que pode sofrer algumas sanções e perder legitimidade.

A iniciativa deu origem a campanha “Crianças, não soldados”, que tem o objetivo de acabar e evitar o recrutamento de crianças por exércitos nacionais até 2016. Desde o lançamento do movimento, há dois anos, houve alguns avanços importantes, como a libertação de mais de 400 crianças do Exército de Mianmar.

‘Não só vítimas ou monstros’

O envolvimento de crianças em conflitos armados é delicado, não são somente vítimas ou vítimas que se tornam monstros, afirma o professor David Rosen. Muitas delas se juntam a grupos armados porque querem, por questões religiosas, ideológicas, por vingança, miséria, e até pela aventura. Suas vidas, como se pode imaginar, tornam-se nada parecidas com a de uma criança. Além do treinamento militar, há o uso de drogas, abuso sexual e violência.

Alguns contextos são piores, lembra David, como em Uganda. No grupo sectário Exército de Resistência do Senhor, crianças eram tratadas com extrema crueldade, submetidas a espancamentos, assassinatos e abuso sexual. O mesmo ocorreu na Guerra Civil em Serra Leoa, onde forças rebeldes da Frente Revolucionária Unida sequestraram crianças, tratando as com brutalidade.

Por outro lado, algumas entraram no conflito de Serra Leoa de forma voluntária, ao lado de milícias. Em Moçambique, o recrutamento de meninas e adolescentes pela Frente de Libertação de Moçambique era visto por elas como uma forma de empoderamento.

— Há grandes e claras diferenças entre ser sequestrado e se voluntariar. Mas, legalmente, perante a lei internacional, eles são tratados da mesma forma. — afirma David.

De acordo com a lei internacional, a nenhuma criança com menos de 15 anos é permitido se voluntariar. Existe, então, uma lacuna entre a experiência de ser uma criança-soldado e a lei, que trata todas com menos de 15 anos como vítimas de um ato criminoso, independente de suas experiências, conclui David.

*Estagiária sob a supervisão de Cristina Azevedo