O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Jonas Lopes de Carvalho Junior, compareceu à posse dos magistrados Antônio Saldanha Palheiro e Joel Alan Paciornik como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na noite desta quarta-feira (6/4), em Brasília. A cerimônia, conduzida pelo presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, contou com as presenças de autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, convidados da sociedade civil e personalidades da comunidade jurídica. 

Até ser nomeado ministro pela presidente Dilma Rousseff, Antonio Saldanha atuava como desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Ele vai ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Sidnei Beneti, que deixou a Corte em 2014. Joel Alan Paciornik era desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS) e substituirá o ministro aposentado Gilson Dipp. 

Diante de um Plenário lotado, o presidente do STJ destacou o engrandecimento da Corte com a chegada dos novos membros. Além de Francisco Falcão, compuseram a mesa de honra o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski; o ministro da Justiça, Eugênio Aragão; o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo; a vice-procuradora geral da República, Ela Wiecko de Castilho; e o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. 

Para o ministro Lewandowski, a experiência jurídica dos novos ministros fortalece o STJ. “O que acho de mais positivo é que um veio da magistratura estadual e outro da federal. Isso dá o necessário equilíbrio ao tribunal, algo sempre desejado”, afirmou. Já o ministro da justiça ressaltou o fechamento do quadro do STJ. “Durante muito tempo, o STJ teve que conviver com ministros substitutos, o que não deixa de honrar o tribunal, mas é bom que contemos com o quadro de ministros permanentes, o que dá feição ao tribunal”, disse Eugênio Aragão. O ministro José Eduardo Cardozo também elogiou a formação dos ministros e disse que eles “seguramente darão às suas togas a dimensão exata da missão institucional maior do STJ”. 

Formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO), Antonio Saldanha é mestre em Direito pela mesma universidade. Entrou para a magistratura em 1988 e tomou posse como desembargador em 2003 do TJRJ, onde integrava a 5ª Câmara Cível. Para o novo ministro, o Estado tem que propiciar mecanismos alternativos de resolução de conflitos para que o cidadão possa resolvê-los de forma célere. 

Joel Ilan Paciornik é graduado pela Faculdade de Direito de Curitiba (PR) e mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Entrou para a magistratura federal em 1992. Em 2006, foi nomeado para o cargo de desembargador no TRF da 4ª Região, onde integrava a 1ª Turma do Tribunal, especializada em matéria tributária.
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