O procurador de Justiça Eduardo Gussem foi o candidato mais votado na eleição realizada nesta segunda-feira para o cargo de procurador-geral de Justiça do Rio. Com 438 votos (41,51% do total), ele encabeça a lista tríplice, que conta ainda com o segundo e terceiro colocados na votação, os procuradores Claudio Henrique da Cruz Viana (343 votos) e Antônio José Campos Moreira (274 votos). No próximo dia 1º de janeiro, o governador Luiz Fernando Pezão receberá, oficialmente, a lista para escolher, no prazo de 15 dias, quem comandará o Ministério Público do Estado, durante o biênio 2017/2019. A posse será realizada em sessão solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, no dia 17 de janeiro.

Gussem já está há mais de 23 anos no Ministério Público do Estado do Rio e atuou como promotor de Justiça no interior e na capital. Desde que ingressou na instituição, em 1993, já trabalhou por 14 anos em órgãos de execução e, por 10 anos, em estruturas e funções administrativas. Aos 52 anos de idade, Gussem é, desde 2015, subprocurador-geral de Justiça de Planejamento Institucional e se apresentou pela segunda vez como candidato ao cargo de chefe do MP Estadual. Ele substitui o atual procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, de quem recebeu apoio. A disputa ocorreu justamente num período de críticas à atuação do MP Estadual, por causa do arquivamento de investigações contra o ex-governador Sérgio Cabral. Coube ao Ministério Público Federal oferecer a denúncia contra Cabral. A assessoria de imprensa do órgão estadual, à época, informou que a crítica era “equivocada”.

O segundo colocado, o procurador Cláudio Henrique Viana, de 48 anos, está há 24 no Ministério Público. Membro do Conselho Superior do órgão, Viana tem se posicionado contra o arquivamento de investigações envolvendo políticos e empresários. Ele reitera que foi contra o arquivamento de ações contra Sérgio Cabral e que a prioridade dele será combater a corrupção. Já Antonio José Campos Moreira, de 54 anos, concorre pela segunda vez ao cargo, e está na insituição há 29. Foi secretário do Conselho Superior da entidade e é professor de direito processual penal. Sobre as críticas atuais ao MP, Antonio José afirma que o órgão precisa ocupar um 'espaço vazio' em investigações de corrupção que, para ele, devem ser feitas em parceria com o MP Federal. O procurador defende ainda uma redução de 20% nos cargos comissionados para reduzir despesas. Aliás, um dos desafios do novo procurador-geral será enfrentar a crise financeira no próprio órgão.

Votaram 877 promotores e procuradores de Justiça, dos 907 membros ativos habilitados a participar da eleição. Os membros podiam votar em até três concorrentes. Foi computado um voto branco e nenhum voto nulo. As eleições foram realizadas pelo Sistema Eletrônico de Votação (SEV), que conferiu maior agilidade à apuração dos votos e conforto aos membros, que puderam votar de seus gabinetes ou de qualquer computador com acesso a internet, evitando deslocamentos desnecessários do interior do Estado para a sede. Seis computadores também foram instalados na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, para atender àqueles que optaram pelo voto presencial. Foi a primeira vez que a eleição para procurador-geral de Justiça ocorreu por meio eletrônico.

O processo eleitoral foi acompanhado por integrantes do Laboratório de Engenharia de Software da PUC-Rio, que realizaram auditoria no Sistema Eletrônico de Voltação. Eles aprovaram o sistema, atestando a sua confiabilidade e imparcialidade. Em novembro deste ano, os novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) também foram escolhidos por votação eletrônica.