RIO — Diante da exigência, feita pela União, de um corte R$ 9 bilhões nas despesas do estado, o governador Luiz Fernando Pezão terá que tirar mais uma vez da manga um projeto para extinguir algumas das dez fundações e 23 autarquias fluminenses. A pedido do GLOBO, a Secretaria de Fazenda do Rio fez um levantamento e constatou que, no período de um ano - de novembro de 2015 ao mesmo mês do ano passado - foram gastos R$ 2 bilhões com os salários de 26.590 funcionários dessas instituições. Entre eles, 2.845 têm cargos comissionados, o que representou uma despesa de R$ 126,3 milhões. Especialistas em administração pública ressaltam que muitas pessoas que trabalham nessas entidades têm padrinhos políticos na Assembleia Legislativa (Alerj), o que pode dificultar a aprovação, em plenário, do enxugamento imposto pela equipe econômica de Brasília. 

Entre as 33 fundações e autarquias, algumas chamam a atenção pelo número de funcionários que não fizeram concurso público. É o caso da Fundação Santa Cabrini e da Suderj, que têm, respectivamente, 52 e 80 pessoas em cargos comissionados. Na primeira, há apenas 22 servidores concursados; na segunda, 57.

A Fundação Santa Cabrini é dirigida por Jaime Melo, irmão do deputado Paulo Melo (PMDB). Jaime voltou à presidência da fundação duas semanas atrás. No ano passado, ele não conseguiu se eleger vereador do Rio pelo PDT. Foi a segunda vez que concorreu, sem sucesso, ao cargo.

Procurado pelo GLOBO, Jaime informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que retornou à presidência da Santa Cabrini “a convite do governo do estado”.

Por e-mail, a assessoria de imprensa da fundação afirmou que a Santa Cabrini gerencia o trabalho remunerado de presos. Atualmente, 2.022 detentos recebem pagamentos. A instituição tem sede no Largo do Machado e sua receita é de R$ 5.819.490,53 por ano. O gasto com pessoal e encargos é de cerca de R$ 410 mil por mês. Despesas com manutenção e custeio ficam em aproximadamente R$ 500 mil.

Nas agências reguladoras criadas pelo governo, o critério parece ser o mesmo. A Agenersa, de energia e saneamento básico, e Agetransp, de transportes aquaviários, ferroviários, metroviários e rodoviários, têm, respectivamente, 64 e 80 pessoas em cargos de comissão. Os salários ultrapassam R$ 6.700.

Na lista de instituições com muitos funcionários não concursados também chama a atenção o Inea, a autarquia que mais gasta com remunerações de comissionados. O instituto ambiental tem 379 funcionários, cujos salários somam R$ 1,6 milhão por mês, ultrapassando inclusive o Detran, que tem 454 e consomem R$ 1,2 milhão.

No fim de 2015, o Executivo chegou a apresentar um projeto de lei que previa a extinção de seis fundações e uma autarquia, mas deputados estaduais derrubaram a proposta. As entidades eram a Fundação para a Infância e Adolescência (Fia), a Fundação Anita Mantuano de Artes (Funarj), a Fundação Santa Cabrini, o Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), o Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos (Ceperj), a Fundação da Imagem e do Som (Mis) e a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (Suderj). Segundo Manoel Peixinho, professor de direito administrativo da PUC, as despesas com comissionados foram responsáveis pela falência do estado:

— Os cargos em comissões e as gratificações, historicamente, são usados para o apadrinhamento e nepotismo. Isso causou um crescimento exagerado das despesas.