Se o ano no Brasil só começa depois do carnaval, este ano promete muito, pois os dois primeiros meses têm sido prenhes de ação. Mas, ao que tudo indica, nada ainda comparável com o que poderá vir com as delações da Odebrecht, que parecem ameaçar grande parte do mundo político brasileiro.
Neste momento, a incerteza é enorme, e não se pode afirmar com convicção que a melhora registrada na economia desde o impeachment, sobretudo com a queda da inflação e dos juros, terá condições de prosperar, trazendo de volta o investimento produtivo, o crescimento, e a redução do desemprego. Seguindo a tendência dos mercados internacionais, o mercado local antecipou o bom cenário, com a bolsa se valorizando e o dólar caindo. Mas o investimento em capital físico continua esperando a dissipação da espessa névoa que envolve o mundo político.
Sejam quais forem os desdobramentos da Operação Lava-Jato, é importante que se tirem as lições corretas. Certamente, é fundamental reformar completamente nossas instituições políticas, antes que os jovens, que não viveram as agruras da ditadura, e descrentes com nossa democracia, comecem a flertar com miragens de soluções totalitárias, hoje tão em voga no mundo.
Não menos importantes são as lições para a política econômica do desastre orquestrado pela canhestra experiência batizada de Nova Matriz Econômica. A principal lição, não pode haver dúvida, é que o dirigismo estatal voluntarista não conduz ao crescimento sustentado, mas ao colapso econômico enlameado na corrupção. Infelizmente, tal ensinamento não parece ter ainda devidamente permeado, nem a opinião pública, nem o discurso das elites dirigente.
Veja-se, por exemplo, a negociação ora em curso das dívidas estaduais, notadamente, no Rio de Janeiro. Apesar da alarmante deterioração das condições de segurança, saúde e educação, entre outras, muitos continuam contra a privatização da companhia de água e esgoto, Cedae. Mais ainda, o PSDB, que comandou no país um bem-sucedido programa de desestatização, votou contra na Assembleia Legislativa!
Outro exemplo são as dificuldades que a Petrobras vem enfrentando para executar seu indispensável programa de desinvestimento e focar em seu negócio principal. Parece haver um apego atávico ao Estado grande, mesmo com todas as demonstrações de que tal caminho não deu certo.
Ao mesmo tempo em que parece causar comoção a saída do Estado de várias atividades que poderiam ser perfeitamente desempenhadas, com maior eficiência, pelo setor privado, continuamos a patinar em áreas nas quais o Estado deveria estar presente de forma muito mais efetiva, como educação, segurança e saúde.
Todo início de ano letivo, como agora, impressiona o volume de reportagens sobre escolas que não conseguem iniciar as aulas. Especialistas, muitos neste espaço, mostram que o problema não é de falta de recursos, mas de gestão incompetente (e corrupta). É o que também se vê em notícias sobre equipamentos comprados para hospitais públicos que estragam em depósitos mal cuidados. Mas entra ano, sai ano, o problema persiste, com honrosas exceções.
Muitas vezes, nas entrelinhas das críticas às medidas imprescindíveis de contenção do crescimento dos gastos públicos está a noção de que a restrição orçamentária do governo não é para valer. De tal percepção se aproveitam grupos organizados com alto poder de pressão para obterem vantagens que não podem ser generalizadas. Várias carreiras de Estado
têm se beneficiado de tal mecanismo. A disparidade de vantagens dentro do setor público e suas autarquias é muito grande. Por vezes, o salário inicial em algumas carreiras supera o salário de professores titulares da mesma área, em universidades federais.
Muitos empresários que auferiram largas benesses até recentemente agora se queixam das novas políticas do BNDES, ou pressionam pela continuação de elevados índices de conteúdo nacional que, à guisa de proteger o emprego da indústria, logram sobretudo manter seus elevados lucros, indevidamente onerando a população.
Como bem escreveu meu colega Rogério Werneck (O Globo, 27/1/2017), há, entre nós, a percepção de que "o segredo da prosperidade é estabelecer sólidas relações com o Estado. Vender para o Estado, comprar do Estado, financiar o Estado, ser financiado pelo Estado, apropriar-se de patrimônio do Estado, receber doações do Estado, transferir passivos para o Estado, repassar riscos para o Estado e conseguir favores do Estado''. Seria muito triste se deixássemos de aproveitar a oportunidade que se apresenta de mudar isso.
Márcio G. P. Garcia, Ph.D. por Stanford, é professor do departamento de economia da PUC-Rio. Escreve mensalmente neste espaço.
