O presidente do Instituto Nacional de Estudos Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luiz Claudio Costa, participou da sessão de abertura do seminário "O Ensino Médio em Debate" que a Fundação Cesgranrio realiza ao longo desta quinta-feira, dia 28. Em sua fala, o presidente do Inep fez uma avaliação positiva do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e afirmou que o Ministério da Educação (MEC) recolhe propostas de diversos segmentos da sociedade para colaborar com a reforma deste segmento de ensino.





Ao lado do presidente do Inep, integraram a primeira mesa de debates do evento, cujo tema foi "O desafio do ensino médio" o presidente da Fundação Cesgranrio, Carlos Alberto Serpa; o membro do Conselho Nacional de Educação (CNE), Mozart Neves; o presidente da Rede de Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro (Redetec) e membro do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro (CEE/RJ), Paulo Alcantara Gomes; e a coordenadora central de graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Daniela Vargas.



Após a sua participação no fórum, Luiz Claudio Costa concedeu uma entrevista coletiva na qual assegurou que o MEC cria mecanismos para corrigir eventuais falhas na lista com o desempenho das instituições de ensino no Enem, divulgada no início da semana. O educador informou, ainda, que resultado do IGC deve sair somente na semana que vem.

* Escolas afirmam que, apesar de atenderem os critérios de divulgação, estão fora da lista do Enem. O que pode ter causado isto?

Luiz Claudio Costa - Não houve nenhum erro do Inep, até o momento. Se for comprovado que erramos, faremos as devidas correções. As instituições que se sentem prejudicadas devem entrar com recurso — 24 escolas já fizeram isso. Em todos os casos, até o momento, não foi constatado erro. O censo escolar é a nossa base. Verificamos quais são os concluintes do ensino médio daquela escola e, aí, tínhamos mais inscritos no Enem do que concluintes do ensino médio. Sabemos, pelo censo, que uma escola tem 40 estudantes. Como podemos ter, no Enem, 48 estudantes afirmando que são concluintes daquela escola? Então, o sistema simplesmente não calcula pois estaríamos prejudicando ou beneficiando aquela escola. Não sei se, hoje, outras escolas entraram com recursos. O prazo vai até 4 de dezembro.

Para o ano que vem, o senhor tem alguma orientação para que as escolas não fiquem de fora da lista do Enem?
A inscrição no Enem é feita pelo estudante e ele pode se confundir. Pode ser que haja inconsistência no censo. Para o próximo ano, estou pensando em enviar a relação de instituições que apresentaram inconsistência nos dados cadastrados no Enem e no Censo Escolar para verificar sua situação, antes da divulgação dos resultados. Assim, poderemos verificar alguma discrepância e efetuar o cálculo. Atualmente, o sistema faz a exclusão imediata das escolas cujos dados diferem do informando no Censo Escolar. Mas isso demanda pessoal e essa ideia precisa ser avaliada com cuidado. Foram apenas 24 instituições em um universo de 11 mil escolas.



Antigamente, as escolas recebiam o boletim de desempenho de seus alunos Enem. Porém, desde o ano passado, esse documento deixou de ser enviado. Há previsão de o Inep retomar esse procedimento?
Hoje, enviamos um mapa de itens. Mas fizemos o recorte para um mínimo de dez alunos e mais de 50% de participação no exame. Esse mapa de itens traz muito mais informações do que o boletim enviado anteriormente. Esse mapa é divido por competências nas áreas de conhecimento. Além disso, o estudante também pode saber qual é o seu desempenho.

Quando saem os dados do IGC? Já é possível saber se os indicadores melhoraram em relação a 2011?
Essas dados devem ser divulgados a partir da próxima semana. Temos uma prévia. O grande objetivo da avaliação é produzir informações pedagógicas para o aprimoramento das instituições de ensino. Educação é um bem social e deve ser oferecida com qualidade. Nossa Constituição permite que a iniciativa privada atue. Mas essa atuação deve ser feita com responsabilidade com a qualidade. Mas se as instituições, ao longo do tempo, mostraram que os padrões de qualidade não estão sendo atingidos, elas sofrerão as sanções previstas.

O senhor disse que MEC e Inep não fazem rankings. Porém, os pais de alunos devem se pautar pelo resultado do Enem para avaliar a qualidade da escola de seus filhos?
Não se deve fazer ranking em educação. Nas corridas de Fórmula 1 só existe um primeiro colocado. Mas na educação, as escolas chegam juntas, cada uma com a sua característica. Uma escola estadual que tem 400 ou 500 alunos não deve ser comparada, exatamente, com uma escola que tem 20 ou 30 alunos. E o ranking faz isso. A escola que atende a 300 ou 400 está fazendo um grande benefício para o Brasil, incluindo com qualidade. A divulgação do resultado é pertinente desde que haja reflexão e saibamos analisar essas diferenças. Precisamos saber que educação queremos e o que demandamos de nossas redes públicas. Os secretários estaduais estão fazendo grandes esforços e precisamos melhorar. As escolas privadas também têm os seus desafios. Os colégio federais estão bem, mas o seu percentual é pequeno. O que o Brasil quer é o avanço da qualidade no ensino.