RIO — Num trecho de menos de 50 metros da Rua Luiz Guimarães, no Grajaú, um pedaço da calçada é de cimento, outro de pedra portuguesa e, mais à frente, de placas de concreto. Em comum, só o problema: buracos, uma sucessão deles, exemplo de uma mazela que é de quase toda a cidade. Para mudar esse quadro de tantos obstáculos ao ir e vir, a prefeitura, agora, projeta um pacote de medidas, como adiantou a coluna Gente Boa. A ideia é definir uma padronização para calçadas contíguas, aumentar as multas para quem deixar os passeios públicos danificados e também intensificar a fiscalização contra as irregularidades. Mas, mesmo ainda sendo um plano em estudos, as possíveis mudanças já provocam debate, sobretudo quando se fala em estabelecer padrão (ou padrões) de calçamento. 
Segundo a Secretaria municipal de Conservação e Serviços Públicos, um decreto com as propostas, elaboradas em conjunto com outras secretarias, ainda será apresentado para aprovação do prefeito Eduardo Paes. Mas o titular da pasta, Marcus Belchior, afirma que algumas sugestões já podem ser confirmadas. Os valores mínimos das multas contra quem não cuida de suas calçadas passaria de aproximadamente R$ 50 para R$ 200 por metro linear (se um prédio com quatro metros de fachada tiver o passeio malconservado, por exemplo, pagará R$ 800 em multas). Além disso, os passeios com mais de três metros de largura terão de deixar 1,5 metro livre aos pedestres. E a iniciativa também terá um caráter educativo, diz o secretário, para esclarecer que a responsabilidade pela calçada é do proprietário do terreno cuja frente faz limite com o passeio. 
— Ou seja, a prefeitura toma conta de suas calçadas, e os (donos dos imóveis) privados, das suas. O objetivo é termos um documento mais claro em relação a isso. O decreto vai aumentar a fiscalização e as penalidades também. Mas o objetivo é melhorar a cidade e criar uma mudança de comportamento. Como está hoje, já ouvi pessoas dizerem que é mais barato pagar a multa do que reparar a calçada — diz Belchior.
PADRONIZAÇÃO DIVIDE OPINIÕES
A definição de padrões para as calçadas contíguas, por sua vez, ainda passa por avaliações, mas já divide opiniões. Presidente do IAB, Pedro da Luz lembra que cidades como Bogotá, Lisboa e Nova York já estabeleceram um padrão para suas calçadas. Mas, no Rio, a não ser para passeios como o da Avenida Atlântica, diz ele, não há qualquer regra quanto ao material a ser usado no calçamento. 
—Com isso, muitas vezes são usados materiais que não são os adequados, nem à segurança do pedestre nem quanto à durabilidade — diz Luz, ressaltando a importância das calçadas como infraestrutura urbana. — Elas permitem uma vida muito mais saudável. Na medida em que a prefeitura padronizá-las, vai dar mais conforto às pessoas. Não acho que deva ser estabelecido um único material para toda a cidade. É preciso atentar para as especificidades de cada área. Mas, ao mesmo tempo, é importante ter padrões gerais que orientem as pessoas como proceder.
Nas ruas, a ideia de que as calçadas precisam melhorar é quase uma unanimidade. Mas a possibilidade da padronização gera preocupações para cariocas como o comerciante Rodrigo Souza, de Vila Isabel. 
— Se eu tiver de fazer obras para me adaptar, quem vai pagar por elas? E se o material definido for caro? Já vivemos uma crise, e arcar com mais despesas de obras seria complicado — questiona.
Regina Chiaradia, presidente da Associação de Moradores de Botafogo, defende a padronização das calçadas. Mas diz que a prefeitura precisa ter bom senso na aplicação de novas regras. 
— As pessoas vão precisar de tempo para isso. Tem que ser um processo gradativo. Uma calçada pode custar até R$ 30 mil. Para um condomínio grande, esse valor é diluído entre os moradores. Mas, para um prédio pequeno ou uma casa, é uma despesa grande — afirma.
Já o arquiteto Manuel Fiaschi, professor da PUC-Rio, lembra que o projeto Rio Cidade já levou identidade visual para as calçadas de alguns bairros. Ele acredita ser difícil estabelecer um padrão para o Rio como um todo. Mas diz que é preciso determinar um norte à população em relação a normas, por exemplo, para tornar as calçadas acessíveis a pessoas com deficiência. 
— Se padronizar muito, engessa. Mas tem que haver algumas regras básicas. É possível também projetar trechos importantes da cidade, como a Avenida Pasteur, na Urca, que é um eixo turístico, (no caminho para o Pão de Açúcar). Nesses casos, acredito que a prefeitura deveria arcar com as obras — afirma ele.
OBSTÁCULOS EM VÁRIOS BAIRROS
A própria Pasteur, citada por Fiaschi, é uma das muitas ruas e avenidas da cidade em que as calçadas podem parecer, em vários pontos, mais com uma colcha de retalhos. Próximo ao campus da UniRio, a poucos metros do Instituto Benjamin Constant (que atende pessoas com deficiência visual), um buraco atravessa toda a calçada. Perto dali, folhas de coqueiro eram o alerta improvisado, na segunda-feira, para indicar o calçamento que afundou junto à mureta da Avenida João Luís Alves, à beira da Baía de Guanabara. 
— Fiquei assustada ao ver esse buraco. À noite, como a iluminação é ruim, o risco de cair nele é ainda maior. É uma pena uma cidade linda desse jeito ter calçadas tão ruins — afirmava, na segunda-feira, a professora universitária Sara Granemann. 
Em bairros como Tijuca, Grajaú e Andaraí, os problemas se repetem. Na Rua Barão de São Francisco, no Andaraí, a calçada próximo ao número 17 tem pedras portuguesas soltas e buracos cobertos por cimento. Perigosos obstáculos para pessoas como Genecy Oliveira, de 68 anos. As sequelas de um aneurisma reduziram seus movimentos do lado esquerdo do corpo. Mas ela é taxativa: não são as consequências da doença que a limitam mais em seu ir e vir. 
— As calçadas são terríveis. Já caí uma vez na Rua do Ouvidor, no Centro. Torci o tornozelo e fiquei com o joelho e cotovelo ralados — conta ela.
Em Copacabana, nem ruas principais, como a Barata Ribeiro, escapam da má conservação. Já na Rua Ronald de Carvalho, em frente ao número 45, um grande buraco no calçamento de pedras portuguesas exige cuidado redobrado para quem passa pelo trecho, ao lado da Praça do Lido — onde na segunda-feira a prefeitura inaugurou um novo modelo de academias ao ar livre, com aparelho de ginástica para cadeirantes, e que passa por obras de revitalização, entre elas para a melhoria da acessibilidade para portadores de deficiência.
Na esquina das ruas Belfort Roxo e Viveiros de Castro, em frente ao número 197, ressaltos com mais de 20 centímetros de altura e pedaços sem calçamento também são riscos iminentes. Para tentar amenizá-los, foram colocados até pedaços de azulejos no buraco. Não adiantou. 
No bairro, Horácio Magalhães, da Sociedade Amigos de Copacabana, cita ainda outras dificuldades, como a burocracia para que os responsáveis pelas calçadas sejam notificados e a má qualidade da recomposição dos passeios feita após obras de concessionárias de serviços como telefonia e energia elétrica. E dispara:
— Não adiantam novas regras e padrões para as calçadas se continuarmos com questões como essas. Andamos pelas ruas e, literalmente, tropeçamos em problemas.