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Data: 25/05/2017

Veículo: R7

Quem seriam os 'presidenciáveis-relâmpago' para o caso de Temer cair
25/05/2017


Com a grave crise política deflagrada pela delação premiada da JBS ameaçando a permanência do presidente Michel Temer no poder, nos bastidores do mundo político e econômico já há forte especulação — e articulação — para definir nomes para uma eventual sucessão por eleição indireta. Caso Temer venha a renunciar, sofrer impeachment ou ter a chapa de 2014 cassada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) — que julga a ação no próximo dia 6 —, o caminho previsto pela Constituição Federal prevê a realização de eleições indiretas dentro de 30 dias, a não ser que a oposição consiga se mobilizar para aprovar a proposta de emenda constitucional que permite convocar eleições diretas. 

A eleição indireta seria realizada no Congresso e o candidato eleito ficaria no cargo até o término do mandato do atual presidente, 31 de dezembro de 2018.Entre os nomes sendo aventados estão figuras que agradam ao mercado, como o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles e o presidente da Petrobras, Pedro Parente; ou que transitam bem entre os partidos, como o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), da Defesa e da Justiça nos governos FHC, Lula e Dilma, Nelson Jobim. 

Quem seria elegível ou não é outra questão, que dependerá das regras definidas para uma eventual eleição indireta, que não tem seus termos definidos por lei. Outra questão é se aceitariam ser considerados para o cargo — o próprio Jobim, disse em um evento nesta semana que não estaria interessado. As regras de praxe para que um candidato seja elegível a presidente incluem a necessidade de filiação partidária e o afastamento prévio de cargos como o de magistrado, governador ou prefeito pelo menos seis meses antes do pleito. 

Tais regras podem ser flexibilizadas para se adaptar ao curto prazo de uma eleição-relâmpago, diz José Guilherme Berman, professor de direito da PUC-Rio e advogado do BMA. "Há uma tremenda incerteza sobre quem poderia de fato concorrer e sobre quais os requisitos para participar de uma eleição indireta", considera. "O desafio será encontrar um nome que não desperte controvérsia, que seja acima de qualquer suspeita, que pudesse guiar o país até as eleições de 2018.

"Para João Augusto de Castro Neves, diretor para América Latina do Eurasia Group, um eventual candidato teria que apresentar credenciais anticorrupção, por um lado, e estar comprometido "com alguma versão" das reformas que vêm sendo propostas pelo governo Temer. O difícil seria reunir os atributos desejáveis em uma só pessoa: "Todo nome tem algum probleminha. Estamos numa situação de polarização muito grande no Brasil. Não temos um unicórnio", diz, referindo-se à criatura das fábulas. Conheça nas próximas fotos os principais nomes que estão sendo aventados para uma eventual eleição-relâmpago no Congresso.


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